Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO BRUNO CARDOSO BRITTO(OAB: 28335/BA) AVILSON MOREIRA SILVA ANTONIO CARLOS ANDRADE BRASIL(OAB: 10130/BA) ROSE MARY SANDES SAMPAIO MOREIRA ANTONIO CARLOS ANDRADE BRASIL(OAB: 10130/BA) ROSE MARY SANDES SAMPAIO MOREIRA ANTONIO CARLOS ANDRADE BRASIL(OAB: 10130/BA) AVILSON MOREIRA

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 2155 Intimado(s)/Citado(s): MARCLEIA RIBEIRO NASCIMENTO - ROSE MARY SANDES SAMPAIO MOREIRA Servidor Processo Nº ATOrd-0000347-73.2017.5.05.0551 RECLAMANTE DOMINGOS NUNES DOS SANTOS ADVOGADO BRUNO CARDOSO BRITTO(OAB: 28335/BA) RECLAMADO NUTRICOM INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES COUROS E DERIVADOS LTDA ADVOGADO ANTONIO CARLOS ANDRADE BRASIL(OAB: 10130/BA) RECLAMADO ROSE MARY SA

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 ADVOGADO unanimemente, NEGAR PROVIMENTO ao apelo adesivo obreiro. Fixa-se o valor da causa em R$4.357,79 (quatro mil, trezentos e RECORRENTE ADVOGADO cinquenta e sete reais, e setenta e nove centavos) e das custas em R$99,23 (noventa e nove reais, e vinte e três centavos), conforme RECORRENTE planilhas anexas. ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0000588-81.2016.5.05.0551

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 ADVOGADO CPC), nos termos da fundamentação supra, parte integrante do dispositivo. Custas de R$ 40,00, fixadas sobre o valor atribuído à RECLAMADO ADVOGADO causa e dispensadas na forma da lei. Notifique-se a parte autora. RECLAMADO RECLAMADO Notificação Processo Nº RTOrd-0000308-76.2017.5.05.0551 RECLAMANTE JARDEL SANTA BARBARA LIMA ADVOGADO BRUNO CARDOSO BRITTO(OAB:

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ISABEL DA SILVA SOBRAL RECORRIDO ADVOGADO à UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. RECORRIDO 601 ANTONIO CARLOS ANDRADE BRASIL(OAB: 10130/BA) AVILSON MOREIRA SILVA ANTONIO CARLOS ANDRADE BRASIL(OAB: 10130/BA) LUCAS DOS SANTOS DE JESUS

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANTONIO CARLOS ANDRADE BRASIL(OAB: 10130/BA) RUY MARCOS SILVA MOREIRA ANTONIO CARLOS ANDRADE BRASIL(OAB: 10130/BA) 112 reclamante; sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso dos reclamados, excluindo da condenação o pagamento do plus salarial de 40% assegurado por acúmulo de função e repercussões decorrentes; ainda excluindo a multa d

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO JEQUIE/BA, 14 de fevereiro de 2020. RECLAMADO ADVOGADO SEBASTIAO BARROS BRITO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0010389-55.2015.5.05.0551 RECLAMANTE ALOISIO LOPES VIDAL EDERVAL JORGE DA ADVOGADO(OAB: 20148/BA) SILVA CUNHA RECLAMADO EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA EM LIQUIDACAO WALDEMIRO LINS DE ADVOGADO(OAB: 11552/BA) ALBUQUERQUE NETO RECLAMADO ANDRE

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANTONIO CARLOS ANDRADE BRASIL(OAB: 10130/BA) ROSE MARY SANDES SAMPAIO MOREIRA ANTONIO CARLOS ANDRADE BRASIL(OAB: 10130/BA) RECLAMADO ADVOGADO 2677 PROCESSO: 0000347-73.2017.5.05.0551 Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência que este processo foi Intimado(s)/Citado(s): incluído na pauta das Hastas Públicas Unificadas do(s) dia(s) 08O - ROSE MARY SANDES SAMPAIO

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo como se aqui literalmente transcrita, mantendo incólume 1353 ANTONIO CARLOS ANDRADE BRASIL(OAB: 10130/BA) Intimado(s)/Citado(s): os demais termos da decisão embargada. NOTIFIQUEM-SE AS - RUY MARCOS SILVA MOREIRA PARTES." . Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decisão de em sede d

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 Processo Nº RO-0000572-30.2016.5.05.0551 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE RECORRENTE MIRALDO NUNES DA SILVA ADVOGADO CRISTIANE QUADROS MATTOS SAMPAIO(OAB: 26597/BA) ADVOGADO ELIZEU MAIA MATTTOS(OAB: 3524/BA) ADVOGADO ADRIANA QUADROS MATOS(OAB: 13617/BA) RECORRENTE FRIGORIFICO ASSIS MOREIRA LTDA - EPP ADVOGADO ANTONIO CARLOS ANDRADE BRASIL(OAB: 10130/BA) RECORRENTE AVILSON M