Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 110 240794/SP), CAIO MARTINS CABELEIRA (OAB 316658/SP), ANTONIO CARLOS DA CUNHA GARCIA (OAB 62950/SP) Processo 1100916-21.2020.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Unidas S.A. - O deferimento de medida liminar de manutenção ou de reintegração de posse, nos termos do art. 5

Diário Oficial ● 08/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 34.927 . . DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 1158/2022-DG/CGP, de 06 de abril de 2022. A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO a solicitação constante no Memº 092/2022, datado de 25/05/2022, no Processo 2022/362842, R E S O L V E: RESCINDIR, a pedido, o Contrato de Trabalho do servidor Silas Batista Pinhei

Diário Oficial ● 06/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33890 Quinta-feira, 06 DE JUNHO DE 2019 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2019- CPC-RC Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 047/2018- CPC-RC Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para o Núcleo de Fonética Forense deste Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Empresa: NADJA MARINA PIRES-ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 12.130.958/0001-86,

Diário Oficial ● 28/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2020 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . Portaria nº 3492/2020-DAF/CGP, de 07/12/2020. O Diretor Administrativo e Financeiro, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2020/961903; RESOLVE: RETIFICAR a Portaria nº 3194/2020 de 19.11.2020, que autorizou o d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação interposta pela parte embargante em seu(s) regular(es) efeito(s). Dê-se vista à parte contrária (embargados) para apresentação das contra-razões.Prazo: em dobro e sucessivo, a contar incialmente para a Dra. Fátima Ricco Lamac e o Dr. Pedro Paulo Dias Pereira e, após, para o Dr. José Roberto Sodero Victório. Com a vinda das contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de demanda na qual a parte autora requer o reconhecimento de período trabalhado em condições especiais, bem como a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e pagamento das parcelas devidas desde a DER, aos 05.03.2014.Citada, a parte ré apresentou contestação (fls. 73/77). Réplica às fls. 82/91.Foi proferida sentença, com resolução do mérito, para acolher em parte o pedido do autor (fls. 93/98). No Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a sentença foi anula

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação interposta pela parte embargante em seu(s) regular(es) efeito(s). Dê-se vista à parte contrária (embargados) para apresentação das contra-razões.Prazo: em dobro e sucessivo, a contar incialmente para a Dra. Fátima Ricco Lamac e o Dr. Pedro Paulo Dias Pereira e, após, para o Dr. José Roberto Sodero Victório. Com a vinda das contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homen

Diário Oficial ● 06/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.396 Sexta-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 .. DIRCEU REGINALDO COUTO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA N° 3018/2020-DG/CGP, DE 05/11/2020. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, RESOLVE: REVOGAR a Portaria 2601/2020-DG/DHCRV/DETRAN/PA que designou os servidores Vicente de Paula Pureza, Matrícula nº 5095042/1, Ailton da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na ausência de questionamentos, proceda-se à transmissão dos referidos ofícios ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A disponibilização dos valores requisitados pode ser acompanhada no sítio eletrônico Tribunal Regional Federal da 3ª Região, www.trf3.jus.br, na aba "Requisições de pagamento". Com o depósito, cientifique-se os autores (art. 42 da Resolução nº 405/2016, de 09/06/2016, do E. Conselho da Justiça Federal). Nos termos do parágrafo primeiro do art. 41 da Resolu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004741-34.2013.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005634-64.2009.403.6103 (2009.61.03.005634-6)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) X ADILON FRANCISCO DO NASCIMENTO X ADILSON ANDRE LUIZ SARDINHA X ADILSON DE JESUS TEIXEIRA X ADILSON MARQUES DA CUNHA X ADJANITS DA COSTA E SILVA X ADRIANA MARCONDES SILVA X ADRIANO AUGUSTO NETO X ADRIANO GONCALVES X ADRIANO ROARELLI FANTONE X AFFONSO HENRIQUES CORREA DIAS(SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) Recebo a