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2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 722 fundamentos da decisão recorrida que demonstram o prévio questionamento das matérias que são temas das razões recursais (AIRR - 40-21.2015.5.14.0008, Relator: Ministro Mauricio Godinho PODER JUDICIÁRIO Delgado, 3ª Turma, Data de Publicação da decisão monocrática: JUSTIÇA DO TRABALHO 02/02/2016). CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista interpos
SãO PAULO, 26 de março de 2018. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5007036-89.2018.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: LUIS RICARDO SILVA VINHAES EMBARGADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 DESPACHO Recebo, sem efeito suspensivo, os embargos à execução para discussão, posto que tempestivos. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita ao embargante, vez que a
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Capão Bonito, 20 de Novembro de 2017. 6451 Cumprido ou transcorrido "in albis" o prazo, retornem os autos ao senhor perito para alterar sua conta liquidanda, se for o caso. LUCIANO BRISOLA Após, tornem os autos conclusos para julgamento. Juiz do Trabalho Capão Bonito, 21 de novembro de 2017. LUCIANO BRISOLA Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010035-74.201
Diante do exposto, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR para determinar que os débitos indicados nos processos administrativos de cobrança 10880.981189/2009-67 e 10880.993678/2009-61 não sejam óbices à expedição de certidão positiva de débitos com efeito de negativa, desde que presentes as condições do PRT, acima expostas. Comunique-se a autoridade impetrada, solicitando as informações, bem como intime-se, por mandado, seu procurador judicial. Publique-se. São Paulo, 13 de junho de 2018 S�
Por conseguinte, em âmbito de prequestionamento, refutados se põem os demais ditames legais invocados em polo vencido, que objetivamente a não socorrer, com seu teor e consoante este julgamento, ao mencionado polo (artigo 93, IX, CF). Ante o exposto, pelo provimento à apelação, reformada a r. sentença terminativa, a fim de reconhecer a legitimidade passiva da autoridade coatora, face à impetração por filial que está sob jurisdição fiscal do polo impetrado, volvendo o feito à Orige
2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 2629 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PROCESSO: 0010895-56.2015.5.03.0108 AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 8º ANDAR, BARRO PRETO, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 AUTOR: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA TEL.: (31) 33307529 - EMAIL: [email protected] RÉU: CARVALHO QUEIROZ ENGENHARIA LTD
2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Assinatura ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 511 NELSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 3464/AL) ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA BARBOSA(OAB: 3277/AL) DANIELE DA SILVA SEVERO NELSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 3464/AL) ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA BARBOSA(OAB: 3277/AL) DIOGO DA SILVA SEVERO NELSON ALVES DE CARVALHO JU
1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Advogado Reclamado Advogado Advogado Litisconsorte Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Reclamante Advogado Advogado Litisconsorte Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Litisconsorte Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Litisconsorte Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Litisconsorte Advogado Advogado Advogado
2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 508 Intimado(s)/Citado(s): - USINA SERRA GRANDE SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Relator Identificação PROCESSO nº 0000840-31.2015.5.19.0260 (ED) EMBARGANTE: USINA SERRA GRANDE SA ADVOGADO: ILTON DO VALE MONTEIRO - OAB: AL0005748-A EMBARGADOS: REJANE BARBOSA DA SILVA, DIOGO DA Acórdão Processo Nº RO-0000840-31.2015.5.19
2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, RECORRIDO ADVOGADO conhecer do apelo e negar-lhe provimento. ADVOGADO Maceió, 23 de maio de 2017. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 412 NELSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 3464/AL) ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA B