Publicações Judiciais ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "A SECRETARIA DA VARA intima as partes acerca do despacho proferido nos autos." EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.72.08.002800-5/SC EMBARGANTE : SUPERMERCADOS VITÓRIA LTDA/ ADVOGADO : DÉBORA NAIDE DO NASCIMENTO : ANTONIO CARLOS DINIZ MOMM EMBARGADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APENSO(S) 2009.72.08.002776-1, 2009.72.08.002777-3, 2009.72.08.002778-5, 2009.72.08.002789-0, 2009.72.08.002790-6, 2009.72.08.0027

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4304 RECLAMADO: ANTONIO CARLOS DINIZ MOMM INTIMAÇÃO - PJ-e Fica V. Sa. intimado quanto ao despacho de (Id.5eb2005), cujo Destinatário: ANTONIO CARLOS DINIZ MOMM teor, transcrevo: "Vistos, etc. Designo audiência para apreciação da transação extrajudicial, nos termos do art. 855-D, da CLT, para 08/05/2018 às 13h58min. Intimem-se." INTIMAÇÃO - PJ-e Em 24 de Abril

Publicações Judiciais ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

forma do parágrafo único do art. 433 do CPC.6. Junte-se cópia desta decisão nos autos em apenso." EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.72.08.002792-0/SC EMBARGANTE : SUPERMERCADOS VITÓRIA LTDA/ ADVOGADO : DÉBORA NAIDE DO NASCIMENTO EMBARGADO : ANTONIO CARLOS DINIZ MOMM : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APENSO(S) : 2009.72.08.002791-8, 2009.72.08.002795-5, 2009.72.08.002796-7, 2009.72.08.002797-9, 2009.72.08.002798-0, 2009.72.08.002805-4 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORD

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Souza, que divergia quanto ao tópico "devolução de descontos". 659 ACÓRDÃO Custas em R$ 500,00 calculadas sobre R$ 25.000,00 novo valor provisoriamente arbitrado à condenação. 2ª Turma Campo Grande, MS, 17 de março de 2020. Relator Francisco das C. Lima Filho : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Recorrente : ANTONIO CARLOS DINIZ Advogado : André Luiz de Jesus F

Publicações Judiciais ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADO APENSO(S) : ANTONIO CARLOS DINIZ MOMM : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 2009.72.08.002776-1, 2009.72.08.002777-3, 2009.72.08.002778-5, 2009.72.08.002789-0, 2009.72.08.002790-6, 2009.72.08.002800-5, : 2009.72.08.002801-7, 2009.72.08.002802-9, 2009.72.08.002803-0, 2009.72.08.002804-2 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO A CERTIDÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Certifico que, para fins de publicação no diário eletrônico da Justiça, transcrevo o seguinte teor da decisão conjunta:"... 3. Sobre

Publicações Judiciais ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

os pareceres dos assistentes técnicos indicados." EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.72.08.002799-2/SC EMBARGANTE : SUPERMERCADOS VITORIA LTDA ADVOGADO : DÉBORA NAIDE DO NASCIMENTO EMBARGADO : ANTONIO CARLOS DINIZ MOMM : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APENSO(S) 2009.72.08.002776-1, 2009.72.08.002777-3, 2009.72.08.002778-5, 2009.72.08.002789-0, 2009.72.08.002790-6, 2009.72.08.002800-5, : 2009.72.08.002801-7, 2009.72.08.002802-9, 2009.72.08.002803-0, 2009.72.08.002804-2 NO(S) PROCESSO(S)

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Assinado eletronicamente por DANIELLA CRISTINA VITORINO - 1997 Audiência: 05/04/2017 16:10 Técnico/Analista Judiciário Considerar-se ciente de que foi designada audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO no presente feito para o dia, hora e local supracitados. Intimação Processo Nº RTOrd-0000438-43.2016.5.12.0022 RECLAMANTE FABIO ADEMIR MARTINS ADVOGADO EDER LANA(O

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 9466 Autor: JOSE RENATO OLIVEIRA Processo: 0001426-86.2016.5.12.0047 - Processo PJe-JT Réu: ANTONIO CARLOS DINIZ MOMM Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: OSELIS GOMES FERNANDES Destinatário: Réu: MONTESINOS SISTEMAS DE ADMINISTRACAO ANTONIO CARLOS DINIZ MOMM PRISIONAL LTDA Destinatário: MONTESINOS SISTEMAS DE ADMINISTRACAO PRISIONAL Fica V.

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 4424 900 - Intimado(s)/Citado(s): - DETROIT BRASIL LTDA - ESPÓLIO DE FABIO ORLANDO DE SOUZA PROCESSO: 0001261-17.2016.5.12.0022 PODER JUDICIÁRIO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMANTE: BENTO IZORIO DA SILVA RECLAMADO: ANTONIO CARLOS DINIZ MOMM PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA D

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ATOrd-0011000-02.2012.5.16.0003 AUTOR ANTONIO CARLOS DINIZ LEMOS ADVOGADO LEONIA FIGUEIREDO ALENCAR(OAB: 4417/MA) RÉU SENA SEGURANCA INTELIGENTE LTDA ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO(OAB: 14053/PE) RÉU TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA(OAB: 6764/CE) ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) RÉU UNIAO FEDERAL (P