Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 714 MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 35879-A/DF) A C SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA(OAB: 24821/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS DURAES DE OLIVEIRA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000409-67.2017.5.10.0004 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2820 Advogado: Vitor Ferreira Alves De Brito (OAB:RJ104227) Advogado: Antonio Carlos Duraes Velloso Dos Santos Filho (OAB:RJ94303) Advogado: Umberto Lucas De Oliveira Filho (OAB:BA30603) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Interessado: P. C. L. Advogado: Romulo Reis Da Silva Chaves (OAB:BA25298) Advogado: Pedro Henrique Alvarenga Mendonca (OAB:BA50917) Terceiro Inte

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 721 provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator e com ressalvas do Juiz Convocado João Luís Rocha Sampaio. Ementa aprovada. Acórdão Brasília (DF), 28 de novembro de 2018 (quarta-feira)(data da realização da sessão). Processo Nº RO-0000409-67.2017.5.10.0004 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE ANTONIO CARLOS DURAES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO ADVOGADO Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor RECLAMADO ADVOGADO GISELE STROGULSKI VARGAS, no dia 08/08/2018. RECLAMADO ADVOGADO DESPACHO 4311 GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) FLAVIA NAVES SANTOS PENA(OAB: 19623/DF) COBRA TECNOLOGIA S.A. MOZA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1233 Advogado: Antonio Carlos Duraes Velloso Dos Santos Filho (OAB:RJ94303-A) Advogado: Marcio Vieira Souto Costa Ferreira (OAB:RJ59384-A) Advogado: Euclides Gomes Da Silva Neto (OAB:PE31659) Advogado: Guilherme Valdetaro Mathias (OAB:RJ75643) Advogado: Vitor Ferreira Alves De Brito (OAB:RJ104227-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1184 Advogado: Thayane Sousa Araujo Loura (OAB:BA24128-A) Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0303209-38.2016.8.05.0256.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: I

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1464 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8023889-91.2021.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: ERIC JOSE SILVA MARTINS e outros Advogado(s):ADRIANO TAVARES ISMER

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3653 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA INTIMAÇÃO 8000498-17.2018.8.05.0259 Execução Fiscal Jurisdição: Terra Nova Exequente: Municipio De Teodoro Sampaio Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Executado: João Magalhães Herrera Intimação: Poder Judiciário do Estado Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2188 Advogado: Vitor Ferreira Alves De Brito (OAB:RJ104227) Advogado: Antonio Carlos Duraes Velloso Dos Santos Filho (OAB:RJ94303) Advogado: Umberto Lucas De Oliveira Filho (OAB:BA30603) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Interessado: P. C. L. Advogado: Romulo Reis Da Silva Chaves (OAB:BA25298) Advogado: Pedro Henrique Alvarenga Mendonca (OAB:BA50917) Terceiro Int

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1723 Advogado(s): APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL. SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA. VÍNCULO COMPROVADO. MUNICÍPIO DE BARREIRAS. ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 762/2007. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A PROGRESSÃO VERTICAL. GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. ART. 30 DA LEI MUNICI