Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 1026 Danielle Karen da Silveira Araújo Leite Juíza de Direito, respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0801355-54.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: Antonio Carlos Pinzan Junior Participação: ADVOGADO Nome: LIA VIDIGAL MAIA OAB: 20483/PA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO DE MAGALHAES BRAGA FILHO OAB: 363169/SP Participação: REU Nome: Tam Linhas aerea

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 913 Processo n. 0811376-55.2020.8.14.0301 [Prescrição e Decadência] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) JACOB CARNEIRO DA CUNHA FILHO Nome: VERA LUCIA DA SILVA SAMPAIO Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, 1380, APTO 602, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-090 DESPACHO-MANDADO Certifique-se a tempestividade dos presentes embargos. Após, conclusos. Belém, PA, 23 de junho de 2020. GLÁUCIO ASSAD JUIZ DE D

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 226 2- Em todo caso, não tendo sido interposta nenhuma medida pelas partes, hei por bem realizar o juízo de admissibilidade, no qual verifico a priori a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos no recurso de apelação interposto por JENDERSON LIMA CASTRO (ID 2858333, fls. 215-219) devidamente contrarrazoado, conforme petição no ID 2858333, fls. 230-234. 3- Recebo o recurso de

Diário Oficial ● 31/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34024 .. FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 2º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n° 001/2017- FUNSAU Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 001/2017-FUNSAU, por mais um período de 12 (doze) meses, não alterando as demais cláusulas do contrato, inclusive permanecendo o mesmo valor global estimado. Data da Assinatura: 30/10/2019. Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020 Natureza de Despesa 339039 / PT: 0630314258

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 51 EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORES DO ESTADO: MÁRCIO MOTA VASCONCELOS (OAB/PA 6.957) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Em atenção ao pedido conjunto das partes (ID 5262040) deverá ser respeita a autonomia dos acordantes, razão pela qual determin

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 153 Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º, § 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n.º 125 do CNJ c/c Portaria nº 5626/2018-GP do TJE/PA. Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte adve

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 578 e Empresarial da Comarca de Belém Número do processo: 0801355-54.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: Antonio Carlos Pinzan Junior Participação: ADVOGADO Nome: LIA VIDIGAL MAIA OAB: 20483/PA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO DE MAGALHAES BRAGA FILHO OAB: 363169/SP Participação: RÉU Nome: Tam Linhas aereas Participação: ADVOGADO Nome: FABIO RIVELLI OAB: 21074/PAR. H.Ante a certidão

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 206 Informa o impetrante que, na audiência de instrução e julgamento do dia 19/03/2020, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), sem justificativa, deixou de apresentar o paciente e o seu corréu, tendo o ato se limitado à oitiva de uma única testemunha arrolada pelo Parquet. Esclarece que, após a mencionada audiência, novamente foi protocolizado pedido de revogação da custó

Caderno 1 - Administrativo ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3391 ANNIE NOGUEIRA 0495092-5 0113 193 ANNUSKA MACEDO SANTOS DE FRANCA PAIVA MAIA 0479929-1 0114 194 ANNY CAROLINE CANTO JORGE 0711660-8 0114 194 ANNY KAMILA RODRIGUES FREIRE 0513983-0 0114 194 ANNY KAROLAYNE GUILHERME LOPES 0484455-6 0114 194 ANNY KAROLINE LINS DA SILVA 0483842-4 0114 194 ANOR POMPILIO CORREA DE BARROS 0771959

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 30 SEGURANÇA) DESPACHO 1. Acolho a prevenção suscitada pelo que determino à Secretaria adoção das providências necessárias para correção da relatoria. 2. Defiro a juntada requerida (ID?s 2051861 a 2051863), conseguinte determino retificação do valor da causa para R$ 177.650,42 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos). 3. Considerando o pedido de cum