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Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 21 FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP) Processo 1501139-31.2020.8.26.0027 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Empresa Brasileira de Esquadrias Eireli - Taddei e Ventura Sociedade de Advogados - Vistos. 1 Frustrada a citação postal e/
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 GUAXUPE/MG, 06 de setembro de 2021. 8961 CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010416-37.2021.5.03.0081 AUTOR JOAQUIM FRANCISCO DE ANDRADE ADVOGADO LUCIANA ANTUNES LOPES RIBEIRO(OAB: 255530/SP) RÉU ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. ADVOGADO RAFAEL PEREIRA RANGEL(OAB: 3145
3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 8787 consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7c0da5 (CCS). proferido nos autos. Expeça-se ordem de bloqueioon line pelo Sisbajud. Consulte-se mss eventual declaração de bens do devedor à Receita Federal, pelo Vistos, etc. Infojud e também a existência de veículos, neles inserindo a
3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 RECORRIDO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Cumprimento / Execução. ADVOGADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / ADVOGADO 85 MOACYR DE OLIVEIRA JUNIOR ACO Igor Billalba Carvalho(OAB: 247190/SP) ANTONIO CARLOS VENTURA DA SILVA JUNIOR(OAB: 162439/SP) Cumprimento / Execução / Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execuç
3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4753 GUSTAVO AVEIRO LINS Silente o autor, defiro , em parte o requerimento da ré, autorizando Intimado(s)/Citado(s): - CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA o pagamento parcelado, na forma do art. 916 do CPC, com o valor inicial de 30% do saldo remanescente, no prazo de cinco dias e mais seis parcelas, observando o acréscimo de juros constante do INTIMAÇÃO dispositiv
3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO comprovação de impossibilidade de controle da jornada. Tendo em vista que não foram apresentados os controles de jornada, foi RECORRIDO ADVOGADO acolhido o pleito deduzido na inicial, em consonância com o entendimento firmado na Súmula 338, I, do C. TST. ADVOGADO Como se depreende, o v. acórdão se fundamentou no conjunto RECORRIDO fático-probatório e n�
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3680 retido (R$3.000,00). Indefiro, por ora a notificação dos Reclamados por edital, os 3. De acordo com o Ato TRT5 Nº 0016/2014 da Presidência do quais deverão ser notificados através dos meios eletrônicos TRT05, que determina a não remessa dos autos a PGF, deixo de informados na petição inicial. notificar a União. Retirada, nesta oportunidade, a marcação
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1642 VIDAL ROSSI OAB/SP 60827 - ADV ARNALDO DE LIMA JUNIOR OAB/SP 53513 - ADV RENATO SEBASTIANI FERREIRA OAB/SP 12246 - ADV EUCLIDES LEONARDI OAB/SP 17133 - ADV CUSTODIO SABINO OAB/SP 19871 - ADV RODOLFO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR OAB/SP 24796 - ADV HELIO CORRADI OAB/SP 28104 - ADV ANTONIO SABINO OAB/SP 29244 - ADV
3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANTONIO CARLOS VENTURA IZABEL CRISTINA DA SILVA(OAB: 69800/MG) FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO TERCEIRO INTERESSADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU ADVOGADO - ANDRE VENTURA - ANTONIO CARLOS VENTURA RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRO INTERESSADO 8044 GILBERTO GOMES RIBEIRO JUNIOR ATILA CESAR GARCIA(OAB: 145686/MG) MARCOS ANTON
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2135 entendimento de que haveria negativa de vigência do art. 1.460 do antigo Código Civil”. Assim, se faz necessário o exame pericial para aferição da efetiva existência de danos, bem como as causas, em especial se decorrentes de vícios construtivos ou da ação do tempo, bem como de eventual intervenç�