Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: GIOVANE ARTON DA COSTA MOREIRA (Adv.: Allison Batista Carvalho, OAB/PB nº 16.470). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 27.10.2020: “Adiado, por indicaçã

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 00380 Processo: 0000423-63.2019.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALCIONE CABRAL DA SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 Processo: 0009760-17.2014.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 4ª Vara Mista Da Comarca De, Patos, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De Sao Jose De Espinharas, Advogado: Wilson Lacerda Brasileiro. Pro

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 28 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 113; Adahylton Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 143; Adeilson Dos Santos 011785 - Pb • 378

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 Silva Honorato, Gilvan Fernandes, 02 Recorrente: Jonas Leonardo Dos Santos, Advogado: Sergivaldo Cobel Da Silva, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0034568-16.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 Santos 019732 - Pb • 443; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 145; Andson Clementino Santos 019978 - Pb • 443; Anezio De Medeiros Queiroz Neto 020494 - Pb • 1343; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571 - Pb • 207; Aniel Aires Do Nascimento 007772 - Pb • 126; Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971 - Pb • 1161; Anna Kalline Leonar

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 16 NF 113/2019 – PROCESSO Nº 0022075-26.2011.8.15.0011 - Autor: Estado da Paraíba – Promovidos: BIG MOVEIS E ELETROS LTDA e FRANCISCO DOS SANTOS GUEDES – INTIMEM-SE AS PARTES PROMOVIDAS DA MIGRAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O PJE. NF 113/2019 – PROCESSO Nº 0025525-69.2014.8.15.0011 - Autor: Estado da Paraíba – Promovido: MESQUITA C

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 22 Santos, Advogado: Odesio De Souza Medeiros Filho, Andre Ricardo Amaral Gouveia Moniz, Sergio Henrique A.G.Moniz. Processo: 0012841-35.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Vrg Linhas Aereas S/A, Advogado: Marcio Vinicius Costa Pereira, Thiago Cartaxo Patriota, Apel

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Santander S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Joao Ramalho Da Silva, Advogado: Vagner Marinho De Pontes, Recorrente: Joao Ramalho Da Silva, Advogado: Vagner Marinho De Pontes, Rec

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 Comarca Diversa Da Qual Exerce Suas Atribui, Coes., (Era Adm-E 2019151301).. Processo: 0000518-35.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Peticao - Crimes De Responsabilidade Historico: Pedido De Homologação Judicial De Acordo De Não, Persecução Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual Com Marcelo Sales De M