Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 2899 2023 até 24-02-2023 para que a(s) parte(s) reclamada(s) se A parte autora pagará honorários de sucumbência a cada um dos manifeste(m) sobre eventual amostragem. integrantes do polo passivo da demanda, no valor de R$ 6.781,36, Após, independentemente de intimação, as partes devem informar correspondente a 5% sobre o valor atribuído à causa, de R$ até 03-03

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 CIRILO RÉU: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ANEXAÇÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada a réplica de ID 24950624, apresentada tempestivamente. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, especifiquem as partes as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, so

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 273 POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO GABRIELLA SALLES ALVES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000765-26.2019.5.05.0006 MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO RECORRENTE ALEXANDRO JESUS DOS SANTOS ADVOGADO EMERSON FERREIRA MANGABEIRA(OAB: 16233/BA) ADVOGADO MARCOS FERREIRA MANGABEIRA(OAB: 14306/BA) RECORRIDO CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL ADVOGADO CYNTIA MARIA DE PO

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 Após, retornem-me conclusos. 801 Contudo, logo em seguida o advogado da Fundação Evangélica Restaurar renunciou ao mandato, não se validando, assim, o acordo Brasília, 12/02/2018. trazido pela parte Reclamante, nem houve, ainda, indicação, em conjunto, das correções determinadas, pelo que não subsiste a Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Relator mani

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2387 e-Gestão. Registre-se que deste Termo não será dada vista às partes, bem como dos demais atos praticados dele decorrentes, devendo ficar sob sigilo e sem visibilidade externa. Nada mais. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ce653d PORTO SEGURO/BA, 26 de abril de 2021. proferida nos autos. IVO DANIEL PO

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 3834 RENNAN PAIM LOBO DESTINATÁRIO: ANTONIO DIAS FERNANDES CLAUDIO DOS SANTOS SARAIVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s), sendo o autor para ciência quanto à defesa e documentos apresentados Intimado(s)/Citado(s): pelo reclamado e da eventual proposta de acordo formulada pelo - CLAUDIO DOS SANTOS SAR

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 2135 com a conclusão imediata para sentença “sine die” e publicação conciliação e preferencialmente formular proposta. cartorial. Sem prejuízo do prazo acima, fica facultado o requerimento a Além disso, no mesmo prazo, devem informar se há interesse em qualquer tempo de inclusão em pauta telepresencial com finalidade conciliação e preferencialmente form

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2391 justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se a obrigação acaso decorrido esse prazo. 2.3. DA JUSTIÇA GRATUITA –O benefício é devido àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do § 3º, do artigo 790 da CLT. Assim sendo, considerando tamb

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Noto que o ente estatal, diante da ausência da defesa, não atendeu 2041 Brasília (DF) 18 de julho de 2018 (data do julgamento). ao contido na Súmula 331 do Colendo TST, não advindo a responsabilização do mero inadimplemento das verbas trabalhistas, Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Relator mas sim da constatação de não ter sido demonstrada pelo ente púb

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 10693 RECLAMADO KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) AMAURY BARBIERI BORGES JOSE BENEDITO FIORAVANTI proferido nos autos. LBP ADVOGADO DESPACHO PERITO PERITO Vistos. Ciência às partes sobre os esclarecimentos prestados pelo Sr. Intimado(s)/Citado(s): Perito. - KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA