Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3753 Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito da presente lide, e JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a Reclamada a pagar ao Reclamante o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), devidamente corrigido monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar a partir da citação até o efetivo pagamento. Sem custas, despesas processuais e honorários de sucu

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 2203 pelo INPC a partir de hoje e acrescido dos juros de 1% a.m. a contar de 29-04-2019. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem condenação em custas e honorários, conforme art. 55, ‘caput’, da Lei 9.099/95. Na eventual interposição de recurso inominado, proceda-se de acordo com o subitem 8.10.2 do Manual de Rotinas e: a) certifique-se a tempestividade; b) intime-se a parte contrária para con

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1637 ADVOGADO Nome: LUENE OHANA COSTA VASQUES OAB: 637PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: WALMIR MOURA BRELAZ OAB: 6971PA/PA Participação: AUTOR Nome: ANTONIO HELIO ALVES DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: LUENE OHANA COSTA VASQUES OAB: 637PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: WALMIR MOURA BRELAZ OAB: 6971PA/PA Participação: AUTOR Nome: ANTONIO DIMA LIMA Participação: ADVOGADO Nome: LUENE OHANA

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1638 637PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: WALMIR MOURA BRELAZ OAB: 6971PA/PA Participação: AUTOR Nome: HIDELINO LIMA REBELO Participação: ADVOGADO Nome: LUENE OHANA COSTA VASQUES OAB: 637PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: WALMIR MOURA BRELAZ OAB: 6971PA/PA Participação: AUTOR Nome: JAIR ALVES BARRETO Participação: ADVOGADO Nome: LUENE OHANA COSTA VASQUES OAB: 637PA/PA Participação: ADVOGADO N

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1632 intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Neste ato ficam as partes e o representante do Ministério Público do Estado do Pará intimados acerca da Sentença de ID 25170609. Belém-PA, 14 de abril de 2021. ALISON KLEBER BARROS DE M

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1631 Belém-PA, 14 de abril de 2021. ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo: 0062462-11.2014.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SIDNEY DA SILVA MONTEIRO Participação: ADVOGADO Nome: LUENE OHANA COSTA VASQUES OAB: 637PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: WALMIR MOURA BR

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1635 SILVA, VARLUCI EMILIA RESENDE ARAUJO, FIRMINO ARIOSVALDO DE MORAES, HIDELINO LIMA REBELO, JAIR ALVES BARRETO, MARINES BRAGA FURTADO, ANTONIO HELIO ALVES DOS SANTOS, ANTONIO DIMA LIMA REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1639 6971PA/PA Participação: AUTOR Nome: DAVI DE CASTRO E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: LUENE OHANA COSTA VASQUES OAB: 637PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: WALMIR MOURA BRELAZ OAB: 6971PA/PA Participação: AUTOR Nome: VARLUCI EMILIA RESENDE ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: LUENE OHANA COSTA VASQUES OAB: 637PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: WALMIR MOURA BRELAZ OAB: 6971PA/PA Participaç�

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1633 De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas i

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1641 Número do processo: 0062462-11.2014.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SIDNEY DA SILVA MONTEIRO Participação: ADVOGADO Nome: LUENE OHANA COSTA VASQUES OAB: 637PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: WALMIR MOURA BRELAZ OAB: 6971PA/PA Participação: AUTOR Nome: EDER FRANCO ROSA E OUTROS Participação: ADVOGADO Nome: LUENE OHANA COSTA VASQUES OAB: 637PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: WALMIR MOURA