Diário Oficial ● 16/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 35.117 CONSIDERANDO o expediente protocolizado sob nº 13067/2022, de 02/09/2022, R E S O L V E: AUTORIZAR a Promotora de Justiça MARIA TÉRCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Pará e sem prejuízo de suas atribuições originárias, a se deslocar até a cidade de Florianópolis/SC, no período de 06 a 16/09/2022.  SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 09 de setembro de 2022. AN

Diário Oficial ● 18/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33762  63 Terça-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 THAIS RODRIGUES CRUZ TOMAZ 2018/2019 THIAGO RIBEIRO SANANDRES 2018/2019 THIAGO TAKADA PEREIRA 2018/2019 TIAGO ARRUDA DA PONTE LOPES 2018/2019 TULIO CHAVES NOVAES 2018/2019 VALERIA PORPINO NUNES 2018/2019 VANESSA GALVÃO HERCULANO 2018/2019 VANIA CAMPOS DE PINHO 2018/2019 VERA LÚCIA ANDERSEN PINHEIRO 2018/2019 VIVIANA DOS SANTOS COUTO DELAQUIS PEREZ 2018/2019 VIVIANE LOBATO SOBRAL FRANCO 2018/2019 VIVIAN

Diário Oficial ● 13/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150  diário oficial Nº 34.969 PORTARIA Nº 0437/2022-MP/SUB-JI A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018- MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, R E S O L V E: CONCEDER ao membro abaixo discriminado licença para contrair casamento, com fulcro no art. 136, da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006. •LUIZ DA SILVA SOUZA - Período: 06 a 13/05/2022 - GEDOC nº 120930/2022  SUBPROCURADORIA-G

Diário Oficial ● 10/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33614  89 Quinta-feira, 10 DE MAIO DE 2018 fixadas pela Portaria nº 8.662/2017-MP/PGJ, de 18/11/2017, no período de 7/2 a 8/3/2018, para gozo oportuno. II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o período de férias da Promotora de Justiça MARIA LUIZA LOUREIRO DE BORBOREMA, estabelecidas pela Portaria nº 1.438/2018-MP/ PGJ, de 6/3/2018, no período de 19/2 a 20/3/2018, a contar de 22/2/2018, restando 27 (vinte e sete) dias para gozo oportuno. III - SUSPENDER, por n

Diário Oficial ● 04/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33408 Terça-feira, 04 DE JULHO DE 2017 R E S O L V E: DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nomeados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem as atribuições do 1º cargo das promotorias de justiça de Itaituba, nos períodos indicados: I – BRUNO ALVES CÂMARA, de 3 a 17/7/2017; II – MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACÊDO DANTAS, de 18/7 a 1º/8/2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A Á

Diário Oficial ● 22/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 22 DE JULHO DE 2019 30 (trinta) dias de férias, suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA nº 27/2019-MP/SGJ-TA, no período de 25/03 a 23/04/2019. XV - AUTORIZAR o servidor ROBERTO MONTEIRO MOREIRA DE FREITAS a gozar 30 (trinta) dias de férias, suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA nº 441/2017-MP/SGJ-TA, no período de 10/06 a 09/07/2019. XVI - AUTORIZAR a servidora ROSANA CASTRO ANTUNES a gozar 16 (dezesseis) dias de férias restantes, suspensas, p

Diário Oficial ● 21/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.441 79 Segunda-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 VYLLYA COSTA BARRA SERENI WALCY CEZAR DA SILVA RIBEIRO 2020/2021 2020/2021 14/06 a 13/07/2021 01 a 30/03/2021 22/11 a 21/12/2021 01 a 30/08/2021 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 15 de dezembro de 2020. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça PORTARIA N ° 3.563/2020-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S

Diário Oficial ● 04/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33752 -se” (sic.). Que em razão dessa publicação oficial realizada pela Suprema Corte a Comissão delibera, à unanimidade, dar-se por intimada, diante da urgência que o caso requer e das providências que ainda serão restabelecidas e novas adotadas à realização da eleição do dia 04/12/2018 para formação da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça para o mandato de 11/04/2019 a 11/04/2021 em conjunto com a eleição para membros efet

Diário Oficial ● 05/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33733  75 Segunda-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 R E S O L V E: DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem as seguintes atribuições do 1º cargo da promotoria de justiça do tribunal do júri de Belém, no período de 1º a 30/11/2018: I – JOSÉ MARIA GOMES DOS SANTOS, oficiar em processos e júris; II – ANDRÉA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO, oficiar em audiências. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABI

Diário Oficial ● 29/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33647 PORTARIA N.º 2972/2018-MP/PGJ CONCEDER 1/2 (meia) diária ao SARGENTO PM HELDER REGO CORREA, Matrícula 333.393, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 143202018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Santarém ao município de Rurópolis,