Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 855 Assessor 22071812190818000 Certidão E-Carta Certidão 000016992959 22070811531004900 Processo Nº ATOrd-0016149-76.2022.5.16.0019 AUTOR ANTONIO EUDES NUNES DA SILVA ADVOGADO LUCAS OZORIO RIBEIRO(OAB: 19127/PI) RÉU SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA SEAP RÉU ESTADO DO MARANHAO 000016936968 Intimado(s)/Citado(s): 22071812070930200 Notificação

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2686 201 FASE. REAJUSTE DA FRAÇÃO DA ATENUANTE DE CONFISSÃO ESPONTÂNEA. DESCABIMENTO. PATAMAR DE 1/6 (UM SEXTO) EM OBEDIÊNCIA AOS PRECEDENTES. 4. TERCEIRA FASE. RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PEDIDO DE AFASTAMENTO. NÃO REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PARA AFERIR A POTENCIALIDADE LESIVA DA ARMA. DESCABIMENTO. PRESCINDIBILIDADE. PRECEDENTES. 5. MANUTENÇÃO DO REGI

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1026 : Sorteio - 10:33 horas CÍVEIS PROCESSO : 0880614-26.2014.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Consensual REQUERENTE : E. L. O. VARA: 5ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:34 horas PROCESSO : 0880611-71.2014.8.06.0001 CLASSE : Usucapião REQUERENTE : MARIA NECI COSTA ADVOGADO : 7211/CE - Norma de Matos Esmeraldo VARA: 17ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Dependên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 PROCESSO :1023416-36.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : N.V.R.F. ADVOGADO : 378522/SP - Renata Incerti Benine Ferreira REQDO : A.M.V. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1023417-21.2017.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Reserva Florença ADVOGADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2171 PROCESSO :1053922-71.2016.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Reginaldo Ramos de Oliveira ADVOGADO : 211430/SP - Reginaldo Ramos de Oliveira EXECTDO : Thom Exclusiv Decoracoes Ltda - Me VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0009273-96.2016.8.26.0016 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PR

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2152 ADVOGADO : 38185/CE - Júnior Sousa Aguiar REQUERIDO : BANCO BMG SA VARA: 22ª Vara Cível (SEJUD VI) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:33 horas PROCESSO : 0137515-71.2019.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : M.J.F.S.A.J.V.F.S. REQUERIDO : S.S.C. VARA: 18ª Vara de Família (SEJUD III) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:33 horas PROCESSO : 0137311-27.2019.8.06.0001 CLASSE : Proced

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 4 RECURSO ESPECIAL – nº 0001404-68.2018.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Eronildo José Pergentino dos Santos. ADVOGADA: Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB nº 11.380) RECURSO ESPECIAL Nº 0004984-78.2015.815.0011. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Davial

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 840 contida no parágrafo único do artigo 876 da CLT. Com base nos Notificação artigos 855-A da CLT e 133 e seguintes do CPC, determino a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a citação do(s) sócio(s) da executada para que, no prazo de 15 dias úteis, manifestem-se sobre os termos do incidente e produzam as provas que entenderem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2654 DE FREITAS IGNÁCIO (OAB 243492/SP) Processo 1022570-19.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Jader Gomes Lara BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Trata-se de ação pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, para que seja deferido o pedido de de

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº HTE-0000015-50.2020.5.13.0011 REQUERENTES CLINICA MEDICA UNGINO LTDA ADVOGADO ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO(OAB: 16683/PB) REQUERENTES DANUBIA DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO ALAN SOUZA DE ANDRADE(OAB: 21536/PB) Intimado(s)/Citado(s): - DANUBIA DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO ADVOGADO 841 TARCISO SANTIAGO JUNIOR(OAB: 101313/MG) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB