Publicações Judiciais I ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 05 de julho de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010401-10.2003.4.03.9999/SP 2003.03.99.010401-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES OSVALDO DE SOUZA LIMA VITORIO MATIUZZI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RODINER RONCADA HERMES ARRAIS ALENCAR 00.00.00049-2 3 Vr SALTO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresen

Publicações Judiciais I ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 05 de julho de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010401-10.2003.4.03.9999/SP 2003.03.99.010401-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES OSVALDO DE SOUZA LIMA VITORIO MATIUZZI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RODINER RONCADA HERMES ARRAIS ALENCAR 00.00.00049-2 3 Vr SALTO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresen

Publicações Judiciais I ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 17 de abril de 2012. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00037 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 008098463.1992.4.03.6100/SP 2003.03.99.019593-3/SP RELATOR EMBARGANTE

Publicações Judiciais I ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 17 de abril de 2012. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00037 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 008098463.1992.4.03.6100/SP 2003.03.99.019593-3/SP RELATOR EMBARGANTE

Publicações Judiciais I ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de janeiro de 2014. Salette Nascimento Vice-Presidente 00024 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0080984-63.1992.4.03.6100/SP 2003.03.99.019593-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000002 NETO : LAPIS JOHANN FABER S/A e filia(l)(is) : LAPIS JOHANN FABER S/A filial : SP043

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1734 51 Processo 0007655-46.2012.8.26.0505 (505.01.2012.007655) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A União - Swb Industria Mecanica e Automação Industrial - Certifico e dou fé que a petição de fls retro não veio acompanhada da guia de recolhimento. Assim, nos termos da O.S. n. 01/2008, Comunicado CG 1307/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1716 80 do patrono. Defiro o sobrestamento do feito por 180 dias conforme requerido pela exequente. Int. - ADV: BENEDITO FERREIRA DA SILVA (OAB 46521/SP) Processo 0003786-75.2012.8.26.0505 (505.01.2012.003786) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - A União - Mecanica e Ferramentaria Simões

Publicações Judiciais II ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0039 AI-SP538107 0020747-58.2014.4.03.0000 00115065019998260505 RELATORA :DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE :COM/ DE CORRENTES REGINA LTDA ADV :SP043542 ANTONIO FERNANDO SEABRA AGRDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM :JUIZO DE DIREITO DO SAF DE RIBEIRAO PIRES SP A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOSTERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). 0040AI-SP 540046 002

Publicações Judiciais II ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0039 AI-SP538107 0020747-58.2014.4.03.0000 00115065019998260505 RELATORA :DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE :COM/ DE CORRENTES REGINA LTDA ADV :SP043542 ANTONIO FERNANDO SEABRA AGRDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM :JUIZO DE DIREITO DO SAF DE RIBEIRAO PIRES SP A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOSTERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). 0040AI-SP 540046 002

Publicações Judiciais II ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA AGRDO(A) : PINGO DOCE CREACOES INFANTIS LTDA ADV : SP089904 LAZARO ALFREDO CANDIDO AGRDO(A) : MOACIR ALVES DE MENEZES e outros(as) ADV : SP247209 LILIAN MOLINARI TUFANIN AGRDO(A) : COISARICA CREACOES INFANTIS LTDA e outros(as) ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE LEME SP 00192 AI 538106 0020746-73.2014.4.03.0000 SP 00097028619958260505 RELATORA : JUÍZ