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1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 AUTOR ADVOGADO RÉU 1907 ANTONIO GILBERTO DE ARAUJO OLIVEIRA ANTONIO CARLOS PASQUALINI MACHADO(OAB: 69935/RS) GREMIO NAUTICO TAMANDARE Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO - ANTONIO GILBERTO DE ARAUJO OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0020061-55.2016.5.04.0721 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMÁRIO (ALÇADA) (1126) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: ANTONIO GILBE
1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1836 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0020061-55.2016.5.04.0721 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMÁRIO (ALÇADA) (1126) AUTOR: ANTONIO GILBERTO DE ARAUJO OLIVEIRA RÉU: GREMIO NAUTICO TAMANDARE NOTIFICAÇÃO Fica PROCESSO Nº: 0020047-42.2014.5.04.0721 - AÇÃO V. Sa. notificado a depositar em Secretaria a CTPS do Reclamante, no praz
1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1989 Intimado(s)/Citado(s): - ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA. - PATRICIA LOPES DA ROSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Dê-se ciência aos requerentes da Carta Precatória de id 44f28a4 parcialmente cumprida. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO CACHOEIRA DO SUL, 17 de Março de 2016 ROBERTA TESTANI Juíza do Trabalho Substituta Notificaç
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 14 APELAÇÃO CÍVEL 1355-72.2001.8.06.0000/0 - 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU Recorrente : JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU Apelante : MUNICÍPIO DE IGUATU-CE Rep. Jurídico : 3104 - CE MARIO DA SILVA LEAL SOBRINHO Rep. Jurídico : 3303 - CE PEDRO MONTEIRO CHAVES Rep. Jurídico : 4035 - CE FRANCISCA NEUMA DE SOUZA CAVALCANTE Rep. Jurídico : 6154 - CE TANIA REGINA SOARES DE LIMA Rep. Jurídico : 1
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 255 77 1.Como se sabe, serão devolvidas ao juízo ad quem, somente as questões suscitadas e discutidas no processo, nos termos do § 1º do artigo 515 do CPC, não cabendo, em sede de apelação, a apresentação de novas discussões, sob pena de se permitir a inovação recursal, o que é vedado pelo ordenamento jurídico pátrio, salvo se comprovado que a parte deixou de apresentál
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 113 29 extinta sem resolução de mérito, nos termos do inc. VI do art. 267 do CPC, julgando prejudicado o recurso de apelação, tudo nos termos do voto da Relatora, parte integrante do acórdão. Ementa: PROCESSO DE EXECUÇÃO. ANTERIORIDADE DA PENHORA. TÍTULO DE PREFERÊNCIA DECORRENTE DE DIREITO PROCESSUAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. INADEQUAÇÃO. 1.Inadequada é a oposição de emba
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 38 44 Rep. Jurídico : 11228 - CE ANTONIO GILBERTO DE ARAUJO Rep. Jurídico : 11240 - CE CHARLES TEIXEIRA IBIAPINA Rep. Jurídico : 11879 - CE JAKELLINE QUIRINO PINHEIRO Rep. Jurídico : 12581 - CE DANIEL GOUVEIA FILHO Rep. Jurídico : 13981 - CE ELILUCIO TEIXEIRA FELIX Rep. Jurídico : 13982 - CE JAINA ALVES MACEDO Rep. Jurídico : 12635 - CE MARCELO GOMES DE SOUZA Apelado : MARIA VALDIZ
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 452 19 Rep. Jurídico : 11143 - CE OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR Rep. Jurídico : 12511 - CE JOAO MARCELO LIMA PEDROSA Rep. Jurídico : 12512 - CE HENRIQUE GONCALVES DE LAVOR NETO Rep. Jurídico : 20944 - CE GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO Recorrido : MARIA TEREZA DE PAULA ALBUQUERQUE MONTEIRO Recorrido : MASSA FALIDA DE MONTEIRO REFRIGERANTES S.A. Recorrido : NEWTON MAGALHAES MONTEIRO Recorri
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 98 5ª CÂMARA CÍVEL 189-20.2009.8.06.0066/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CIVEIS ISOLADAS Apelante : LUIZ EUZEBIO MONTEIRO Rep. Jurídico : 19188 - CE JOÃO JOSE SARAIVA COELHO Apelado : LÍDER SAGURADORA DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A Rep. Jurídico : 11228 - CE ANTONIO GILBERTO DE ARAUJO Rep. Jurídico : 21154 - CE EMANUEL MENDES GUEDES DIOGO Relator(a): DES. FRANCISCO BARBOSA FIL
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 335 113 PARTE FINAL: Ante o exposto, vez que o presente recurso afigura-se em confronto com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, nego-lhe seguimento, com arrimo nos arts. 511 e 557, ambos da Lei Processual Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, 08 de setembro de 2011. FRANCISCO GLADYSON PONTES Desembargador Relator 3260-23.2007.8.06.0091/1 - APELAÇÃO Apel