Diário da Justiça ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 2 INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes do presente aditivo correrão através da funcional programática: Unidade Orçamentária — 05901; Função — 02; Subfunção — 061; Programa — 5244; Projeto/ Atividade — 1480 — Construção de Unidades (FEPJ) 1° Grau; Natureza da Despesa — 44905100 — Obras

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 recebimento do recurso de apelacao,bem como para apresentar as razoes do referido recurso,no prazo de 08 dias. 00147 Processo: 0000352-11.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDUARDO LUIZ CAMPELO DACONTI ADVOGADO: 020553PB ALEX TAVEIRA DOS SANTOS. REU: FLAVIO CAMPELO DACONTI ADVOGADO: 020553PB ALEX TAVEIRA DOS SANTOS , 013995PB AURINAX JUNIO

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00407 Processo: 0778834-52.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAUTOR: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICOREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOARE

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 00541 Processo: 0017673-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO JOSE MARQUES ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. REU: PETRONIO CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intime-se a defesa acerca do despacho de fls. 457,no prazo de 05 dias,sob pena de indeferimento da prova., 00542 Processo: 002394

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00471 Processo: 0004223-49.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SADJA JAYANA LOPES MONTENEGRO ADVOGADO: 002379RN ABRAAO DUTRA DANTAS. Despacho: Intime-se INTIMADO PARA COMPARECER A AUDEINCIA DEPRECADA DIA 20 DE SETEMBRO DE 20

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 mérito, com fulcro no art.487, II, do CPC 00169 Processo: 0064358-21.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritointime-se. processo extinto com resolução do mérito, com fulcro no

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 00193 Processo: 0027670-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Reafirmo a decisão atacada,ante a insuficiência de elementos supervenientes a modificar tal decisão.Aguarde-se pedido d

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 00271 Processo: 0069406-43.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: MARTINHO MENDONCA MARQUES JUNIOR ADVOGADO: 016526PB LOURENCO DE MIRANDA FREIRE NETO , 014416PB RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte requetente por todo o teor do despacho de fls. 15/16 00272 Processo: 0069655-91.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ARIGILMA

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 00270 Processo: 0128255-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... 5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00271 Processo: 001

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 10º) Apelação Criminal nº 0103003-66.2008.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). 1º Apelante: PAULO GUILHERME RODRIGUES DOS RAMOS (Adv.: Bruno Cézar Cadé, OAB/PB n�