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2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): 4216 Intimado(s)/Citado(s): - ELY JOSE DA SILVA - ANTONIO LUIZ MONTOYA BENEVIDES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Mogi Mirim Vara do Trabalho de Mogi Mirim Rua Luiz Gonzaga Guerreiro, 80, Jardim Maria Bea
1.2, com data de início de pagamento em 01/08/2013. Ainda, condenou o INSS ao pagamento das diferenças devidas, relativas ao interregno de 02.02.2001 a 31/07/2013, em valores a serem apurados em liquidação de sentença. A parte autora opôs embargos de declaração ao argumento da ocorrência de omissão, vez que não foi mencionado no dispositivo da sentença, o reconhecimento da prescrição qüinqüenal das prestações que antecederam a propositura da ação. Analiso os pressupostos gen�
1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 LIMITADA ME CNPJ nº 57.932.857/0001-67 n/p Jose Rema Pinto, CPF 003.374.628-10, foi expedido o presente edital, que será publicado pelo DEJT de 12/08/2015, ficando a parte intimada ciente de que terá o prazo de oito dias para apresentar Recurso Ordinário, o qual será contado a partir do vigésimo dia da publicação deste edital no DEJT. Conferido e subscrito por: Silvia M
Sentença prolatada com força de alvará. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, tendo em vista a hipossuficiência declarada pela parte autora. Sem custas e honorários nesta instância, a teor do art. 1º da Lei n. 10.259/01, c/c art. 55, da Lei n. 9.099/95. Havendo recurso tempestivo, intime-se a parte recorrida para contra-arrazoar no prazo de 10 (dez) dias.Transcorrido o prazo, remetam-se os autos virtuais à colenda Turma Recursal. Nada mais sendo requerido, proceda-se à b
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2591 : Gabriel de Campos Andrade 3ª VARA : 1003724-07.2022.8.26.0363 : ARROLAMENTO COMUM : Maria Alba Zavarize : 3
RECDO: ELIAS SEVERINO DA SILVA Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0003421-65.2012.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: FERNANDO JOSE CARVALHO ROSA ADVOGADO: SP178874-GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0003469-87.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OSVALDO RODRIGUES ADVOGADO: SP200476-MARLEI MAZOTI RUFINE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR
DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0467 PROCESSO: 0003917-92.2011.4.03.6314 RECTE: OSVALDO RODOLPHO ADV. SP222462 - CAMILA DA SILVA RODOLPHO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV. SP147094 - ALESSANDRO DE FRANCESCHI RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0468 PROCESSO: 0004006-51.2011.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO LUIZ MONTOYA BENEVIDES ADV. SP263355 - CLEA REGINA SABINO DE SOUZA RELATOR(A):
DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0467 PROCESSO: 0003917-92.2011.4.03.6314 RECTE: OSVALDO RODOLPHO ADV. SP222462 - CAMILA DA SILVA RODOLPHO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV. SP147094 - ALESSANDRO DE FRANCESCHI RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0468 PROCESSO: 0004006-51.2011.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO LUIZ MONTOYA BENEVIDES ADV. SP263355 - CLEA REGINA SABINO DE SOUZA RELATOR(A):
DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0277 PROCESSO: 0003071-32.2012.4.03.6317 RECTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC RECDO: ANDRE SARTO POLO ADV. SP109854 - ALEXANDRE RAYMUNDO e ADV. SP157526 - TATIANA CRISTINA PEREIRA CEZAR RAYMUNDO RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 11/09/2014 MPF: Não DPU: Não 0278 PROCESSO: 0003444-08.2012.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE COSTA DOURADO ADV. SP086770 - ARMANDO GUARACY
ADV. SP222462 - CAMILA DA SILVA RODOLPHO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV. SP147094 - ALESSANDRO DE FRANCESCHI RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0326 PROCESSO: 0003979-84.2016.4.03.6338 RECTE: CLAUDIA SOARES DIAS ARAUJO ADV. SP132339 - MARCELO BENEDITO PARISOTO SENATORI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 07/03/2017 MPF: Não DPU: Não 0327 PROCESSO: 0003991-70.2016.4.0