Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 20 A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00361 Processo: 0000957-93.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANILDO MENDES DE LACERDA FILHO ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal. 00362 Processo

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 34 00795 Processo: 0000918-84.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEITE DE SOUZA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrução e julgamento designada para o dia23/08/2018 as 08h30min que acontecera na 2ª vara de queimadas/pb. 00796 Processo: 0001014-02.2017.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOA

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 00170 Processo: 0097221-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PILAR/PB ADVOGADO: 023951PE EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA , 017101PB ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO. REPRESENTANTE LEGAL: VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES ADVOGADO: 023951PE EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA. Despacho: Intime-sea apelada para, no prazo legal

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 00254 Processo: 0017468-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSEMIR QUIRINO PINHO DA SILVA Despacho: Intime-seDr. JOÃO BATISTA DE LIMA-Adv-OAB/PB 11375 ficais intimado para se pronunciar sobre os documentos de fls. 505/533, ref ao militar JOSEMIR QUIRINO PINHO DA SILVA 00255 Processo: 0028068-18.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M IND

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 00134 Processo: 0028417-94.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETERSON ADRIANO SANTOS DA FONSECA ADVOGADO: 008124PE JOSE RIBEIRO DE SOUZA. Despacho: Extincao de punibilidade decretadapela ocorrencia da prescricao da pretensao punitiva,na modalidade retroativa. 00135 Processo: 0029328-33.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICHARDSON SILVA

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 6 DEFENSIVA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA. PALAVRA DA VÍTIMA SEGURA E COERENTE COM AS DEMAIS PROVAS DO CONSTANTE DO CADERNO PROCESSUAL. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. REPRIMENDA. SUPLICA PELA REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. PENA FIXADA DE ACORDO COM O SISTEMA TRIFÁSICO. DESPROVIMENTO DO APELO. A palavra da vítima, no

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 RENçO DE MENDONçA oab/pb 23.219. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 292-apelação cível Nº 0800971-07.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira, apelante: MUNICÍPIO DE GUARABIRA procuradoria geral do município de guarabira: JúLIO CE

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000139-60.2020.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Marcos Antonio Nascimento Barbosa. DEFENSOR: Marcel Joffily de Souza. APELADO: Justica Publica. RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO. DENÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, II E IV DO CP)