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Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 1942 244463/SP), PRISCILLA DE ARAUJO SILVA (OAB 188168/SP) Processo 0084293-14.2011.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Wladimir de Souza Sipelli Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Intime-se a ré para cumprimento da obrigação de fazer, conforme acordo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1127 ADEMIR EVANGELISTA DOS SANTOS - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES SA EMBRATEL - Vistos. Cumprase o v.acórdão de fls.131/134, remetendo-se os autos à Contadoria do Juízo para elaboração dos cálculos, na forma determinada pelo Egrégio Colégio Recursal. Em homenagem ao critério da economia processual (art.2�
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 133 Considerando que nesta ação não houve a citação do réu e frustrada a medida de busca e apreensão, ante a não localização do bem, nenhum óbice há que a parte autora altere o pedido e sua causa de pedir, nos termos do artigo 329, inciso I, do CPC, sendo, pois, em tese admissível a conversão pret
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1427 devidas para regular citação, intimação (se o caso); Para tanto, fixo o prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. 2) Diante da suspensão e considerando tratar-se de processo digital, determino que seja
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1159 que decorrido mais de 30 dias que a parte demandante foi intimada e não cuidou de praticar o ato que lhe foi especificamente indicado, restará configurado o quadro de abandono processual (artigo 485, III, do CPC). Nessas situações, em ato contínuo, independente de nova conclusão, intime-se pessoalmente a
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1433 busca e apreensão, mantido o bem em depósito com o réu. Independente da busca e apreensão deve o Sr. Oficial de Justiça esclarecer se o réu reside no endereço indicado. Defiro os benefícios do art. 172, parágrafo segundo do CPC. Considerando o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de fun
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 206 à parte providenciar, não se enquadrando nas situações de exceção como no caso de interesse de ordem pública - Recurso não provido. PROVA - Expedição de ofícios - Diligência que cumpre à parte interessada promover, à fim de comprovar a alegada sonegação (CPC, 333, inc. I) - Pedidos da autora indef
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 2036 iniciais. A autora alega ter adquirido aparelho celular fabricado pela ré e este, após menos de um mês meses de uso, apresentou defeito, consistente em mancha no display, que impede sua regular utilização. O bem foi encaminhado para assistência técnica, todavia foi informada da ausência de garantia, sob alegação d
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3304 Processo 1011888-74.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Antonio Marques Sobrinho - Vistos. Relatório dispensado, ante o que dispõe o artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. A hipótese é de extinção do feito sem julgamento do mérito, em razão de sua incompatibilidade
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 340 CONSTRUÇÃO LTDA - IMPACTO GOUVEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Vistas dos autos ao autor para: Recolha, no prazo legal, diligência do Oficial de Justiça tendo em vista ter recolhido taxa de postagem, sendo incabível no processo de execução. - ADV: LUCILA DIAS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 295901/SP) Proces