Caderno único ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2016 DIVERSOS Nº 2008.01.1.059271-7 - Execucao - A: MAURO MARCIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF020139 - IGOR RAMOS SILVA, DF013455 Cristiano de Freitas Fernandes, DF020139 - Igor Ramos Silva, DF020877 - Romulo Dias de Paula, DF14426E - Paulo Domingos Nunes Pena, DF14631E - Diego Muller Lima. R: GOUVEA & EICHLER LTDA e outros. Adv(s).: DF027950 - TAISA MAGALHAES FREITAS. R: ANTONIO MAURICIO FERREIRA NETO. Adv(s)

Caderno único ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2009 Brasília - DF, terça-feira, 24 de novembro de 2009 Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 20/11/2009 1297 - DECLARATORIA 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ELIZABETH DINIZ BEVILAQUA DF019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.182203-7 Aleatória 20/11/2009 1564 - INDENIZACAO 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ELIZABETH DINIZ BEVILAQUA DF019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA Distri

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, diante do acima exposto, não há como afastar a incidência dos juros de mora sobre o débito apurado pelo Fisco. Dessa forma, conforme toda a fundamentação supra, não há direito líquido e certo a ser amparado pelo presente mandado de segurança. Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e DENEGO A SEGURANÇA, na forma como pleiteada, extinguindo o processo com julgamento de mérito, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de

Caderno único ● 12/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de junho de 2009 do Edital de Concorrência Pública n° 003/2007 - CEL/SLU.Interposto o recurso administrativo, este foi julgado pela Comissão de Licitação, que decidiu manter a decisão em comento.Alegando violação aos preceitos legais insertos no art. 43 da Lei 8666/93, bem como ao que preceitua o art. 26, § 2º, da Lei nº 9784/99, exora pelo deferimento de liminar, a fim de que a demandante seja reintegrada ao certame licitatóri

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2017 20040110038547 20050111370144 20050111369906 20050110241759 20050111371410 20000110845530 20000110938948 20010111116984 20010110002742 20010110683554 20000110969205 20010110170718 20030110817720 20000110946035 20020111003025 20020111012433 20030111022039 20030111032097 20010111106549 20030111107765 19990110932723 20040110827712 20000110816146 19980110787274 20010110316260 20010110121597 20020110621855 20000110651693 20000110972679 20020111018819 20030111029443 20030111043679

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 20010110224032 19980110756218 19990110807862 20000110815272 4211594 20030110787489 20010110980769 20010111032599 20040110174098 20010110692962 20040110167642 19990110829643 20040110308130 20040110273880 20010110204883 20010110196342 20010110195557 20040110173544 19990110830128 20000111025542 20020110730588 20020110815927 20050110241203 20040110243219 20010110402417 20040110009362 20010110016658 20040110029292 20040110115296 20020110888082 20020110814008 20020111065149 200101

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 KOSOSKI RÉU: CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA Certifico e dou fé que nos termos da portaria n.º 8 de 26/9/2013 deste Juízo, foram adotados os seguintes procedimentos por esta serventia: a) juntada da minuta de bloqueio do sistema bacenjud; b) penhora on-line do valor de R$ 1.000,00 ( hum mil reais)?1;; c) determinada a intimação do réu, para que se manifeste em impugnação, nos termos do

Caderno único ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011 Decisao Nº 108061-8/07 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: BELBELLITA PROD. DE BELEZA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDAME. Adv(s).: DF016467 - Sebastiao Alves Pereira Neto. R: MASTERCARD BRASIL S/C LTDA. Adv(s).: DF031594 - Jonathas Tolentino Soares de Figueiredo. R: DINERS CLUB INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF026638 - Halisson Adriano Costa. R: BANCO CITICARD SA. Adv(s).: DF021432 - Renato Alves Brito, DF021568 - Luciana D

Caderno único ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de agosto de 2015 válidas as escrituras de compra e venda que tiveram por objeto a área com 14,92 ha, registrada no 5° Ofício de Registros de Imóveis do DF sob o n. 8.769, objeto da impugnação nos presentes autos" (fl. 511). Apesar de a autora ter requerido a desistência, sua manifestação revela-se como evidente renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação. Por tal razão, além de se desnecessária a in

Caderno único ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 20010111218152 CESPLAN CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES MARCELO MUNDIM PENA JUNIOR PLANALTO 20010110837518 MARCELO MUNDIM PENA JUNIOR CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO FACULDADES PLANALTO 20030020023293 INSPETORIA SAO JOAO BOSCO EDITE ANDRADE 20010110770657 CESPLAN CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES MARCELO MUNDIM PENA JUNIOR PLANALTO LTDA 20010110749349 MARCELO MUNDIM PENA JUNIOR CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES