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2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 5349 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com NOTIFICAÇÃO - PJe a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos AUDIÊNCIA UNA salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 REVISTA DOS TRIBUNAIS, 12 ED., 2013, P. 750. 3 - TJGO, 1A CAMARA CRIMINAL, APELACAO N 426885-29, REL. DES. NICOMEDES DOMINGOS BORG ES, DJ 2287 DE 13/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/01/2018 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 DESPACHO : DESPACHO: PROCEDA-SE A ALTERACAO DA CAPA DOS PRESENTES AUTOS, EIS QUE SE TRATA DE CARTA PRECATORIA CIVEL DE INQUIRICAO DE TESTEMUN HA, CUJA A NATUREZA E ACAO CIVEL. GOIANIA, 07 DE JULHO DE 2016. C LAUDIA DE CASTRO FROES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 83637-05.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 3816 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1537 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 LEVANTAMENTO DA QUANTIA QUE EVENTUALMENTE FOR DEPOSITADA NOS AUTOS, NA FORMA INDICADA NO ACORDO CASO EXISTA DEPóSITO RELATIVO A HONORáRIOS PERICIAIS NOS AUTOS, EXPEçA-SE ALVARá EM FAVOR DO EXPERT (SE O MESMO TIVER REALIZADO A PERICIA) OU DA PARTE OS QUE DEPOSITOU (*NA HIPóTESE DE A PERíCIA NãO TER SIDO REALIZADA) TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM RAZãO DA RE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/03/2013 ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISóRIOS EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE, DEVIDOS A PARTIR DA CITAçãO, LEVANDO-SE EM CONTA A FALTA DE ELEMENTOS ACERCA DA SITUAçãO FINANCEIRA DO RE QUERIDO PARA A IMPOSIçãO NO VALOR POSTULADO NA INICIAL E O BINôMI O NECESSIDADE/POSSIBILIDADE (ART. 1694, §1º DO CóDIGO CIVIL). DES IGNO O DIA ______/______/______
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ARQUIVAMENTO CASO SEJA INDICADO A EXISTENCIA DE BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO PARA ADIMPLEMENTO DA EXECUCAO, NAO SENDO SUFICIENTE P ARA O DESARQUIVAMENTO O PLEITO DE BUSCA VIA BACENJUD OU RENAJUD, DEVENDO A PARTE EXEQUENTE APRESENTAR DE FATO A EXISTENCIA DE BENS . INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ART. 25 DA LEF, PARA TOMAR CIENCIA. PUBLIQUE. INTIMEM-SE. CUMPRA
Edição nº 105/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2012 5ª Turma Cível
Publicação: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4278 Advogado: Lucas Petini Nunes (OAB: 18708/MS) Interessado: A. S. de L. Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan (OAB: 10747/MS) Interessado: J. A. K. A. dos S. Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS) Advogado: Lucia Maria Torres (OAB: 8109/MS) Interessado: J. A. C. O. Advogado: Renato Antonio Pereira de Souza (OAB: 6042/MS) Advogado
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 35 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1347/2019 Processo 1500060-26.2019.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública ANDERSON CARLOS RAMOS GAZOTTO - Certifico e dou fé que, nesta data, expedi carta precatória às Comarcas de BatayporãMS e Jaboticaba
2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - NOVO TEMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0135541-78.2005.5.01.0033 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. JOSÉ MAURO MONTEIRO AGRAVADO(S) AMILTON GOMES PEREIRA Advogada DRA. DORINDA FRANCISCA CASTRO CAAMAÑO DE OLIVEIRA(OAB: 64750/RJ) AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Procurador DR.