Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TBI SEGURANCA EIRELI HERON ALVARENGA BAHIA(OAB: 43649/MG) MARIA DULCE CRISOSTOMO DE SOUZA(OAB: 129353/MG) ANTONIO RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS MANOELINO RAMOS FILHO(OAB: 57469/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 351 ADVOGADO HERON ALVARENGA BAHIA(OAB: 43649/MG) MARIA DULCE CRISOSTOMO DE SOUZA(OAB: 129353/MG) ANTONIO RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS MANOELINO RAMOS

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Adicional de Insalubridade Trata-se de recurso em processo submetido ao RITO RECORRENTE SUMARÍSSIMO, com cabimento restrito às hipóteses em que tenha ADVOGADO havido contrariedade a Súmula de jurisprudência uniforme do TST e/ou violação direta de dispositivo da Constituição da República, RECORRIDO ADVOGADO Súmula Vinculante do STF, a teor do § 9º do a

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANTONIO RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS MANOELINO RAMOS FILHO(OAB: 57469/MG) TBI SEGURANCA EIRELI HERON ALVARENGA BAHIA(OAB: 43649/MG) MARIA DULCE CRISOSTOMO DE SOUZA(OAB: 129353/MG) ANTONIO RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS MANOELINO RAMOS FILHO(OAB: 57469/MG) 341 13.015 de 2014), no sentido de ser ônus da parte, sob

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1526 - ADMISSIBILIDADE CONCLUSÃO Conheço dos embargos de declaração interpostos pelo reclamante, Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos eis que tempestivos. pelo autor, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este - MÉRITO dispositivo. De início, elucido ao embargante que, diant

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Em razão disso, nego provimento a esse tópico do recurso. 760 - ANTONIO RICARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA 2.4 CONCLUSÃO DESSA FORMA, conheço do recurso ordinário e rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. No mérito, nego provimento, PODER JUDICIÁRIO nos termos da fundamentação precedente. JUSTIÇA DO TRABALHO 3 DECISÃO ACORDAM os Magistrados integra

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0010548-53.2020.5.03.0009 AUTOR ANTONIO RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO MANOELINO RAMOS FILHO(OAB: 57469/MG) RÉU TBI SEGURANCA EIRELI ADVOGADO MARIA DULCE CRISOSTOMO DE SOUZA(OAB: 129353/MG) ADVOGADO HERON ALVARENGA BAHIA(OAB: 43649/MG) Intimado(s)/Citado(s): - TBI SEGURANCA EIRELI 1762 BELO HORIZONTE/MG, 11 de novem

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Notificação CONVENÇÃO RM 209 16051910265458900 CONVENÇÃO RM Convenção Coletiva 16051903032309000 000004201865 2010-2011-1 de Trabalho 000004199965 16051903070721500 10. citaçao edital 378 Notificação Convenção Coletiva 16051903024884700 Prova Emprestada 2014-2015-4 de Trabalho 000004199978 -70.2016.5.14.0004 CONVENÇÃO RM Convenção Coletiva

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1723 Intimado(s)/Citado(s): - RAQUEL DE CARVALHO CHAGAS VIOTTI SCHLOBACH BELO HORIZONTE/MG, 28 de agosto de 2020. ALINE PAULA BONNA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80ddb30 proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0010548-53.2020.5.03.0009 AUTOR ANTONIO RICARDO PINHEI

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 644 das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, pelo Excelso STF. Com efeito, sem a declaração da fraude, não na forma do art. 31 da Lei 8.212/1993". Posteriormente, no haveria amparo para o reconhecimento da isonomia entre julgamento do ARE nº 791.932, que tratava especificamente da empregados de empresas distintas. A esse respeito, invoco

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela parte reclamante (id. fbfc92b), porquanto preenchidos os 831 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO pressupostos de sua admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento;registrou os seguintes FUNDAMENTOS, NA FORMA DOS ARTS. 897-A DA CLT E 163, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL: "Publicado o