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2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 1445 Em 13 de agosto de 2018, na sala de sessões da POSTO Intime-se o reclamante AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM RIBAS DO RIO PARDO/MS, sob a direção do Exmo. Juiz MARCIO ALEXANDRE Cumpra-se. DA SILVA, realizou-se audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO número 0025574-26.2017.5.24.0005 ajuizada Nada mais. por ANTONIO ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIR
2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 886 Audiência: 19/06/2018 15:37 Local: Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Ribas do Rio Pardo (Conceição do Rio Pardo, 1681, Centro, Ribas do Rio Pardo - MS - CEP: 79180-000) INTIMAÇÃO DE REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL ATO ORDINATÓRIO, por ordem do MM. Juiz do Trabalho Coordenador deste Posto Avançado (art. 93, XIV, da CF/
2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Cristiane Chaves Costa - Hospital Bom Clima S/C LTDA - Jader Danilo Ruas Costa - Samesp Serviço de Assistencia Medica Ao Servidor P Para o(s) Advogado(s) BRUNO FONTES CORREA(OAB: 077240-RS/D) Jader Danilo Ruas Costa + 1 X Samesp Serviço de Assistencia Medica Ao Servidor P + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ciência da expedição de certidão de habilitação de
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 2104 representa, o pedido deverá ser formulado expressamente ao Juiz, devidamente justificado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, sob cominação de preclusão. PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0025574-26.2017.5.24.0005 Nas ações ajuizadas antes da lei que institui a reforma trabalhista será aplicada a regra de su
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO TATIANA CERBINO DA SILVA E SILVA(OAB: 18198/MS) Marco Antonio Novaes Nogueira(OAB: 11366/MS) ADVOGADO 2103 fora designada audiência de instrução, a qual realizar-se-á na data, horário e local acima descritos, devendo pois, comparecerem para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Intimado(s)/Citado(s): - ALAN CESAR SANTIN - CARLA SIMONE CARLOTTO SANTIN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.013 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 232 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8136340-59.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Janilton Fernandes De Souza Advogado: Vitor Baptista Rocha (OAB:BA67597) Reu: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional
RELATÓRI O O Exmo. Sr. Desembargador Federal Sergio Nascimento (Relator): Trata-se de agravo de instrumento interposto por ANTONIO ROBERTO NASCIMENTO face à decisão que, em cumprimento de sentença, acolheu a impugnação do INSS, para determinar que os juros moratórios e a correção monetária sejam calculados nos termos da Lei 11.960/2009. O agravante sustenta, em síntese, que uma vez que a decisão monocrática não fez qualquer menção acerca da aplicação da Lei 11.960/09 no tocante
RELATÓRI O O Exmo. Sr. Desembargador Federal Sergio Nascimento (Relator): Trata-se de agravo de instrumento interposto por ANTONIO ROBERTO NASCIMENTO face à decisão que, em cumprimento de sentença, acolheu a impugnação do INSS, para determinar que os juros moratórios e a correção monetária sejam calculados nos termos da Lei 11.960/2009. O agravante sustenta, em síntese, que uma vez que a decisão monocrática não fez qualquer menção acerca da aplicação da Lei 11.960/09 no tocante
2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 1482 Ribas do Rio Pardo, MS, 8 de Agosto de 2018. Destinatário: Despacho Processo Nº RTOrd-0025574-26.2017.5.24.0005 AUTOR ANTONIO ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO NILSON DONIZETE AMANTE(OAB: 16639-B/MS) RÉU ALEXANDRE TADEU A. B. LEITE EIRELI - EPP ADVOGADO ERIC WANDERBIL DE OLIVEIRA(OAB: 191736/SP) Audiência: 25/10/2018 16:10 Local: Posto Avançado da Justiça do
Assim, em respeito à coisa julgada, há que prevalecer o critério de correção monetária e juros de mora definido na decisão exequenda. Nessa linha, confira-se o seguinte julgado: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE ERRO DE CÁLCULO. INEXISTÊNCIA. CRITÉRIO NA APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO. COISA JULGADA. PRCEDENTES DA CORTE ESPECIAL. ALEGAÇÕES RECURSAIS QUE, ADEMAIS, IMPÕEM REEXAME REFLEXO DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE (SÚMU