Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2634 118 MARIA RUFINO PEREIRA MADRE CLARA MILANI,1-44 JD ROSA BRANCA 17067-140 BAURU SP 1.890,60 CLEO VENDRAMIM ALAMEDA ALEXANDRIA,8-32 STA EDWIRGESS 17067-600 BAURU SP 147,07 CLEONICE CAMBUI DA SILVA DR ARTUR DE CARVALHO,2-120 JARDIM PETROPOL 17064-110 BAURU SP 2.328,52 CLEONICE FERREIRA ALAMEDA ACROPOLE, 2-20 STA. EDWIRGES 17067-540 BAURU SP 721,9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 55 cálculo e o protocolo do recolhimento do ITCMD (fls. 451/460). - ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP) Processo 0000171-22.2014.8.26.0242 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.A.S. e outro 453/14. Vistos. Considerando-se que a penhora de dinheiro deve ser tentada com pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1543 em relação aos servidores inativos, incide sobre todas as verbas, salvo aquelas que ostentem o mesmo fundamento (no caso do Estado de São Paulo, a sexta-parte), a fim de que não se malfira a vedação constitucional à dupla incidência (TJSP, Turma Especial de Direito Público, Assunção de Competência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1909 mediante acordo, com benefícios econômicos para as duas partes e encerramento definitivo do processo. Não é razoável que as partes litiguem sem um sentido maior, sem uma necessidade imperiosa. A lide é desnecessária na infinita maioria dos casos e só aumenta os gastos das partes e do Estado para a resolução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3225 física.5- Reporto-me ao despacho de fls. 272. Cumpra-se.Intime-se. - ADV: FERNANDA ESCUDEIRO (OAB 269201/SP) Processo 0005342-24.2016.8.26.0198 (apensado ao processo 1000076-73.2015.8.26.0198) (processo principal 100007673.2015.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Alaor Parada Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 555 Intime-se o exequente a dar andamento ao feito, no sentido de juntar planilha de cálculo atualizada e regularizar a sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 76, inciso I do CPC).Intime-se. - ADV: ROSELI MARIA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 90299/SP), SILVIA FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2329 1167 não merece prosperar já que ela é responsável pelo repasse da verba ao instituto de previdência.A legitimidade da Fazenda Estadual, em casos semelhantes, já foi objeto de análise: “A Fazenda do Estado é parte legítima para figurar no polo passivo da ação, pois é ela responsável pelo repasse das ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 790 caso de informações de endereços, 10 dias;3 - No caso de bloqueio parcial, 15 dias para impugnação, desde que esteja a parte executada, com advogado representado nos autos;4 - No caso de bloqueio negativo, 10 dias;5 - No caso de bloqueio RENAJUD, 10 dias; 6 - No caso de informações de declaração de IR. POSI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 679 recurso à Segunda Seção daquela Corte, para julgamento como recurso repetitivo, isto em conformidade com o art. 543-C, do Código de Processo Civil, bem como do art. 2º, §§1º e 2º e art. 7º, da Resolução STJ nº 8, de 07 de agosto de 2008, decisão esta em que foi determinada a suspensão de recursos que versem sobre a mesma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 973 também efetuar o pagamento de honorários advocatícios da parte adversa, que em vista da complexidade da matéria, do zelo e tempo exigidos pelo profissional, fixo no percentual máximo sobre o valor da condenação até a data da sentença, atentando-se para as faixas de base de cálculo (artigo 85, pará