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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 O DA PENA. NR. PROTOCOLO : 374154-34.2013.8.09.0130 AUTOS NR. : 782 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ MARIM DAS CHAGAS DESPACHO : O REEDUCANDO NAO FAZ JUS AOS BENEFICIOS DA CONCESSAO DO INDULTO O U DA COMUTACAO DA PENA, POR NAO PREENCHER OS REQUISITOS OBJETIVOS DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/214. NO MAIS, AGUARDE-SE A EVOLUCA O DA PENA. NR. PROTOCOLO : 348937-
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 9974 LIVIA HEINZMANN CONCLUSÃO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul. Processo Nº ATSum-1000877-23.2020.5.02.0718 RECLAMANTE GABRIELY VIANA DA SILVA ADVOGADO FABIO MELMAM(OAB: 256649/SP) RECLAMADO PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. Intimado(s)/Citado(s): São Paul
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PODE SER BENEFICIADO POR NENHUMA DAS PREVISOES LEGAIS DEFINIDAS N O DECRETO PRESIDENCIAL N 8.380/2014 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014, HA JA VISTA QUE FOI CONDENADO PELA PRATICA DE CRIME HEDIONDO, INCIDI NDO NA PROIBICAO PREVISTA NO ARTIGO 9, INCISO III DO REFERIDO DEC RETO. EM VISTA DISSO, DEIXO DE CONCEDER-LHE OS BENEFICIOS DO DECR ETO SUPRAMENCIONADO. DE OUTRA FORMA, COM
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 855 440 Cleber Moura do Nascimento. Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). CARLOS ALBERTO SALDANHA FONTENELE JUNIOR , JOSÉ AMSTERDAM GOMES RODRIGUES 13) 6942-51.2013.8.06.0163/0 - Tombo: 11442013 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: JOSE OSMAR DE ARAUJO. “CERTIDÃO. Certifico que a audiência designada para o dia 28/10/2013, às 08:30 horas, foi cancelada em virtude do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 053/37 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00559 Processo: 0002546-25.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSELMA MARIA BRITO DA SILVA ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 dias, requerer o que achar de direito. I
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 00510 Processo: 0001915-70.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELMA ALVES PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte autora para comparecer em cartório e receber o seu alvará judicial de levantamento de valores. 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 112/18 (Paragrafo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 00743 Processo: 0001348-69.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO ADVOGADO: 003776PB JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. Sentenca: Extincaoisto posto, julgo extinto o processo com fulcro no art. 485, VI, do codigo de processo civil, porque reconhecida a ilegitimidade daquela quefigura no polo passivo da execucao.isento de custas.sem
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00573 Processo: 0000215-02.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos ter
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 30 00551 Processo: 0000671-54.2008.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON FELIPE ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se . Defiro o pedido de vistas, pelo prazo legal. 00552 Processo: 0000760-67.2014.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO NUNES RAIMUNDO BISNETO ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 00614 Processo: 0001431-33.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO DIOMEDIO AMANCIO ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para tomarem ciencia da sentenca que extinta sem resolucao do merito. 00615 Processo: 0001800-56.2013.815.0441 -