Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAUTELAR INOMINADA 0009366-98.2010.403.6109 - MARIA AMELIA HEBLING BIDELLATI(SP113875 - SILVIA HELENA MACHUCA FUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1784 - REINALDO LUIS MARTINS) Visto em Inspeção.Recebo a apelação do INSS(fls.115-119) em ambos os efeitos, com exceção da parte em que foi mantida a liminar, a qual recebo apenas no efeito devolutivo(art. 520, VII, do CPC).Intime-se a parte requerida para querendo, no prazo legal, apresentar as suas contrarrazões.Após, subam os

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0017585-43.2009.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: LIGIA DE ANDRADE JUBRAM ADVOGADO: SP182845-MICHELE PETROSINO JUNIOR RCDO/RCT: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0017592-98.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RAMIRO ANTONIO NUNES ADVOGADO: SP262015-CARLOS HENRIQUE BATISTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigos 794, inciso I, e 795, ambos do Código de Processo Civil.Em vista da natureza da presente sentença, após a ciência das partes, certifique-se o trânsito em julgado.Oportunamente, arquive-se o feito, com baixa-findo.P.R.I. 0009979-26.2007.403.6109 (2007.61.09.009979-1) - ANTONIO SERGIO SOCOLOWSKI(SP149895 LUCIANA SOCOLOWSKI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116442 - MARCELO FERREIRA ABDALLA) X ANTONIO SERGIO SOCOLOWSKI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trata-se de execução promovida nos autos da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a expedição de RPV dos honorários contratuais, em destaque, conforme requerido às fls. 286/297, em nome da Dra. Ismara Parize de Souza Vieira, OAB n. 216.562, CPF n. 191.751.498-00, no percentual de 10% do valor fixado na condenação. Ao SEDI para as devidas anotações.6. Após, dê-se ciência às partes da expedição do precatório(s) /RPV, para querendo, se manifestar no prazo de cinco dias.7. Não havendo insurgência, proceda-se à transmissão.8. Com a informação do pagamento, man

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0017585-43.2009.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: LIGIA DE ANDRADE JUBRAM ADVOGADO: SP182845-MICHELE PETROSINO JUNIOR RCDO/RCT: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0017592-98.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RAMIRO ANTONIO NUNES ADVOGADO: SP262015-CARLOS HENRIQUE BATISTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JU

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0008370-33.2014.403.6183 PROT: 15/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALBINO JOSE DE MENDONCA ADV/PROC: SP299898 - IDELI MENDES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0008371-18.2014.403.6183 PROT: 15/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO JESUS DE SOUZA BRANCO ADV/PROC: SP299898 - IDELI MENDES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO :

Publicações Judiciais I ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desde a data do requerimento administrativo. No cálculo dos valores atrasados deverão ser utilizados os índices oficiais de remuneração básica da caderneta de poupança (Resp 1.205.946 - art. 543-C do CPC e da Resolução 8/2008 do STJ). Quanto aos honorários advocatícios, a matéria rege-se pelo disposto no artigo 20, § 4º, do CPC, devendo ser fixados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Com fundamento no artigo 557 do CPC, dou provimento à apelação para reformar a r. sentença, nos t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado.Foi realizado o pagamento do débito conforme DARF fl. 1337.Intimada regularmente, a União Federal se manifestou sobre a satisfação dos seus créditos, opinando pela liberação dos veículos indicados fl. 1321 (fl. 1339). Em face do pagamento integral do débito, determino o imediato desbloqueio dos veículos indicados fl. 1321. Providencie-se o necessário no sistema RENAJUD. Pelo exposto, JULGO O PROCESSO EXTINTO nos termos do artigo 794, inciso I c.c artigo 795, ambos do CPC.Publi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5022 MONITORIA 0002769-84.2008.403.6109 (2008.61.09.002769-3) - JOAQUIM DIRCEU BALANCIN(SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência do retorno dos autos.Nada havendo o que se executar, arquivem-se.Int. MONITORIA 0007905-52.2014.403.6109 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) X APOLONIO & APOLONIO LTDA - EPP(SP098565 - JOSE AREF SABBAGH ESTEVES) Ciência do retorno dos autos.Nada havendo o que se executar, arquivem-se.Int

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000566-19.2017.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MAURICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP298050-JONATHAS CAMPOS PALMEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000569-56.2017.4.03.6314 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CASSIA LUZIA RINALDI ADVOGADO: SP368495-POLLYANA BALDAN SANCHES TAVANTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 000057