Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 4A. VARA DE GUARABIRA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00618 Processo: 0001855-11.2013.815.0181 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 001275PB JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS , 005035PB FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se em face da inercia da parte promovente, arquive-se o presente feito,sem

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 24 CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00622 Processo: 0000246-82.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CESAR COSTA SIMAO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PB ROGERIO BORGES FERRAZ GOMINHO , 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. S

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 34 DA SILVA ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. Despacho: Intime-se para comparecer no dia 26 de abril de 2017, as 08h30min na sala de audeincias da 1 vara no forum local para audiencia de instrucao e julgamento 00765 Processo: 0000320-65.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE MONTEIRO SUASSUNA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELIT

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 enteder de ditretito 00564 Processo: 0001286-05.2011.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOAO LUIZ CLAUDIO ADVOGADO: 019726PB LAMARCK DANIEL LACERDA DE SOUSA. Despacho: Intime-seo autor para em 05 dias requer o dirteito. VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00565 Proc

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 00443 Processo: 0001887-11.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MARTINS ALVES ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 27 00468 Processo:

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 00544 Processo: 0002468-54.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDA FAUSTO DE ARAUJO ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR. Sentenca: Intime-sea parte autora por seu advogado da sentença de fls 64/65 que julgou procedentes os pedidos. 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 013/18 (Paragrafo 2o. d

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 00673 Processo: 0002012-71.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAILTON PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00674 Processo: 0002599-93.2019.815.0181 - PEDIDO DE BUSCA E AP VITIMA: J. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciad

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

122 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 04089 Processo: 0001909-06.2015.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: LUCAS CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: 019218PB JOSIVALDO NUNES GOMES. REU: JARDENES HENRIQUE VICENTE ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-seda sentença que julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito. 04090 Processo: 0002074-53.2015.815.0181 -

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 6 porquanto, no caso, a Justiça Federal sequer se pronunciou sobre a sua competência para processar e julgar o crime de desvio de verbas públicas, não havendo que se falar em julgamento unificado quanto ao crime de designação de servidor contra expressa disposição de lei. - Diante desse cenário, na espécie, o acórdão impugnado re

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 36 Menezes De Melo, Advogado: Alberday Cotta, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002449-79.2015.815.0981, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Josefa Valdilene De Souza, Advogado: Eurides Maria Dos Santos Vitorino, Apelado: Hiperca