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Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1148 299 extinção do feito, sem resolução do mérito. 2. Expedientes necessários. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2015. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Relator Total de feitos: 1 PAUTA DE JULGAMENTO Câmaras Civeis Reunidas PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 57 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 4 - 0010455-02.2011.8.06
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1527 53 MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 9 - 0628898-10.2015.8.06.0000 - Revisão Criminal - Chorozinho/Vara Única. Requerente: Ismael Sidney Albano de Matos. Advogada: Rosa Beatriz Melo Falcao (OAB: 27269/CE). Advogada: Selvina Maria Falcao Cavalcante (OAB: 28392/CE). Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARE
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1416 12 Número da Pauta: 71 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 10 - 0003089-58.2001.8.06.0000/50001 (3089-58.2001.8.06.0000/1) - Embargos Infringentes. Embargante: Jose Airton de Lima Furtado. Advogado: David Arison da Rocha Bezerra Cavalcante (OAB: 17939/CE). Embargado: Jose Wellington Cabral de Menezes Holanda e outro. Advogado: Jose M
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1139 4 PORTARIA Nº 129/2015 Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão. A Presidente do Tribunal de Justiça, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 53, incisos X e XIV, da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, e o art. 5º, inciso III, da Lei estadual nº 12.483, de 03 de agosto de 1995, RESOLVE: Art.1º Exonerar CAMILA DE
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1204 15 de Queiroz Sales. Réu: Vicente Paulo Olímpio. Ré: Jarina de Castro Olímpio. Ré: Maria de Lourdes Olímpio. Advogado: Pedro Teixeira Cavalcante Neto (OAB: 17677/CE). Despacho: - Embora existam nos autos pedidos de gratuidade para o processamento da presente demanda, assim como de dispensa do depósito previsto no art. 488, inc. II, do CPC, em razão da excepcionalidade da situa�
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1294 11 notificadas para comparecer à audiência conciliatória a ser realizada no dia 19 de outubro de 2015, às 09 horas e 45 minutos na Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, situada no andar térreo do prédio do Tribunal de Justiça, na Av. General Afonso Albuquerque Lima s/n - Cambeba, Fortaleza - Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza, 21 de
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1351 10 * A antecipação da data da sessão, no mês em referência, se faz necessária, à vista do recesso natalino. DADO E PASSADO NA SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, aos quinze (15) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze (2015). SUBSCREVO: ANTONIO VALDIR DE ALMEIDA FILHO SECRETÁRIO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ VIS
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1350 104 MARIA DO SOCORRO LOUREIRO DE OLIVEIRA MAIA Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS ATOS, EDITAIS, AVISOS E OUTROS EXPEDIENTES ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DAS CÂMARAS C
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 MÊS DIA DA SESSÃO JANEIRO 24 FEVEREIRO 21* MARÇO 28 ABRIL 25 MAIO 30 JUNHO 27 JULHO 25 AGOSTO 29 SETEMBRO 26 OUTUBRO 31 NOVEMBRO 28 DEZEMBRO 19** Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1585 18 * A antecipação da data da sessão, no mês de fevereiro, se faz necessária, tendo em vista o transcurso do carnaval, na última semana do mês em referência. **A antecipação da data da sessão, no
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1577 5 Total de feitos: 1 Divisão de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0293559-85.2000.8.06.0001 (293559-85.2000.8.06.0001/1) - Apelação. Apelante: TV Cidade de Fortaleza Ltda. Advogado: Antonio Carlos Araujo Sousa (OAB: 1670/CE). Advogado: Marcio Regis Aragao Nogueira (OAB: 14451/CE). Advogado: Murilo Oliveira de Araujo Pereira (OAB: 18526/PE). Advogado: Ademar Mendes Beze