Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 362/2016 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 838495-0, Amélia Diniz Pena para Amélia Diniz Pena Domingues. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N° 363/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni Diretora: Maria Helena Costa Salim ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/16 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: SETUBINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 441260-1-02, Francisca Alecrim Coelho, PEB1A, a partir de 29/04/15. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/16 CONCEDE ABO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 349/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, aos servidores: Baldim, E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP 828.503-3, Elizete Martins Figueiredo, PEBIIH, cargo 01, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO No texto da RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 52, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015, publicada no “Minas Gerais” de 29/10/15, pág. 06, col. 01, do Caderno I, Diário do Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros, onde se lê: “Oficial de Serviços Governamentais”; leia-se: “Oficial de Serviços O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Quente, Masp 1007202-3-01, Milton Ferreira de Oliveira, a partir de 12/11/15, referente ao cargo ASBIB, com direito nos termos do art.40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 3.869 dias de exercício; JAMPRUCA – EE Cassimiro de Abreu, Masp 1144659-8-01, Geraldo Alves Braz, a partir de 22/09/15, referente ao cargo ATBIB, com direito nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03596665 Maria Amelia Ribeiro – AUGAS – 1 - Juiz de Fora - 7 - 09/06/2016 A 15/06/2016 - 158.I, 12151767 Samia Martins da Costa Silveira Lacorte – EPGS – 1 - Juiz de Fora - 7 - 09/06/2016 A 15/06/2016 - 158.I Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09051806 Jaqueline Dominato Ribas – FDP1A – 0 - Juiz de Fora - 60 - 09/06/2016 A 07/08/2016 - 158.I Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 05/16 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1179901-2-03 André Luiz de Melo, PEBIA, a contar de 01/08/16; MaSP 1260862-6-03 José Ferreira Ribeiro Junior, PEBIA, a contar de 01/08/16. 22 871114 - 1 FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 46/16 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira Campos, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, Ato nº 94/15, publ. em 08.10.15, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: a p/ de 19.12.14, data do exerc., leia-se: a p/ de 18.05.15, data do requerimento de vinculação das contagens de tempo; SRE, MaSP 324112-2, Ilzamar Lúcia da Silva, ANEI IIF, adm. 2, Ato nº 120/10, publ. em 15.09.10, por motivo de correção na contagem de te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2017 RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 172.685-0, Rosângela Diniz Lacerda Gomes, EEB II G, admissão 02, Ato n.º 01/2015, publicado em 03.02.15, por exclusão do abono 1.2, onde se lê; 7.742 dias de exer