Diário Oficial ● 14/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.218  183 Quarta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 614/2022/CPL Pregão Eletrônico 051/2022-SRP que visa à Contratação de empresa especializada para o fornecimento de e equipamentos de analises clinicas moveis, destinados atender as demandas básicas dos estabelecimentos de saúde do município de Viseu/Pa. Declarando Vencedores às empresas: J. Ribeiro Comércio Atacadista Ltda, CNPJ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a ausência de pagamento, traga a CEF, no prazo de 30 (trinta) dias, planilha atualizada da dívida, com a inclusão da multa prevista no art. 523,§ 1º do CPC. Sem prejuízo, requeira a exequente o que for de seu interesse ao prosseguimento do feito. Ressalvo à exeqüente a possibilidade de requerer a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, na forma prevista no art. 837 c/c art. 854 do Código de Processo Civil (sistema BACENJUD). É facultado, ainda, postular, na mes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 68291-8 José Maria Alves Vânia Mara Paschoal Alves 28/10/2017 16/08/2018 EDITAL Nº 6075/2018 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATEND

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicial instruída com os documentos de fls. 15-75.Os embargos não foram admitidos por falta de garantia da execução, sendo o processo julgado extinto, sem resolução do mérito (fls. 77-78).Houve interposição de apelação pela parte embargante (fls. 80-91).Decisão de fl. 92 concedeu ao embargante os benefícios da assistência judiciária gratuita e determinou a subida dos autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sendo proferida decisão anulando a sentença e determinando

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002246-96.2014.403.6130 - DIVA RISSI TONI(SP160585 - ADRIANA PEREIRA E SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X IRANI APARECIDA OLIVEIRA MARTINS(SP263851 EDGAR NAGY) Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por Diva Rissi Toni em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Irani Aparecia Oliveira, objetivando a concessão de pensão por morte e a exclusão da corré do benefício concedido na via administrativa.A parte autora aduz, em síntese, ter mantido união estável com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

829).Os acusados foram citados (fls. 875, 995, 916, 1053v e 1062v) e apresentaram respostas à acusação (fls. 877/890, 900/890, 1082/1084, 925/944, 947/970, 971/990 e 1019/1042).O recebimento da denúncia foi ratificado por este Juízo, após manifestação da Acusação (fl. 1101).Foi juntado aos autos laudo pericial documentoscópico complementar, elaborado pela Delegacia de Polícia Federal (fls. 1397/1470).Durante a instrução processual foram inquiridas 13 testemunhas de acusação (fls.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ilka Villas Campbell Jose de Oliveira Campbell Angela Maria Lirio Miranda da Ilson Lacerda da Silva Silva Ilza das Gracas de Paula Siderley Lopes de Paula Iolanda Maria de Jesus Mandu Joaquim Mandu Ferreira Iolanda Sales Machado da Silva Nelson Soares da Silva Iracema Ribeiro Jaime Ribeiro dos Santos Irene de Jesus Adaixo Santina Maria Adaixo Irinea Campos Ribeiro Jose Luis Ribeiro Isabella Rocha Martins Celia Rocha Pereira Martins Italo Gindre Barr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ilka Villas Campbell Jose de Oliveira Campbell Angela Maria Lirio Miranda da Ilson Lacerda da Silva Silva Ilza das Gracas de Paula Siderley Lopes de Paula Iolanda Maria de Jesus Mandu Joaquim Mandu Ferreira Iolanda Sales Machado da Silva Nelson Soares da Silva Iracema Ribeiro Jaime Ribeiro dos Santos Irene de Jesus Adaixo Santina Maria Adaixo Irinea Campos Ribeiro Jose Luis Ribeiro Isabella Rocha Martins Celia Rocha Pereira Martins Italo Gindre Barr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edital de Citação/Notificação A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderá ter vis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo incorreção na base legal; Boa Esperança, E.E. Profª Silvia Mesquita, MaSP 389.426-8, Sineide Mônica Piva Figueiredo Batistão, ATB III I, adm.1, retificação 3º quinquênio, Ato nº 35/03, publicado em 10/06/03, por impossibilidade de retificação; Machado, E.E. D. Pedro I, MaSP 1.014.037-4, Mônica Carvalho Dias Caproni, PEB III F, adm.1, autorização afastamento para gozo de férias prêmio, Ato nº 30/17, publicado em 15/09/17, por desist