Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 11563 aplicação do art. 459, par. único da CLT, sempre que possível (Súmula 381 do TST). Observar S. 439 do TST. As contribuições previdenciárias e fiscais devem incidir sobre as parcelas de natureza remuneratória, obedecendo, respectivamente, aos Provimentos 1/96 e 3/05, ambos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como à Súmula 368 do TST, no que diz

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13780 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0012616-26.2015.5.15.0135 AUTOR AGUINALDO OLIVEIRA PINTO ADVOGADO CLAUDINEI JOSE MARCHIOLI(OAB: 129198/SP) ADVOGADO CRISTIANE APARECIDA ZACARIAS INOCENCIO(OAB: 283720/SP) RÉU KALIMO TEXTIL LTDA ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI(OAB: 174542/SP) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO PERITO ADRIANA DE SOUZA ARAUJO INTIMA

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 7347 julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0011778-83.2015.5.15.0135 RO - RECURSO ORDINÁRIO 1A VARA DO TRABALHO DE SOROCABA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SOROCABA RECORRIDO: PATRICIA APARECIDA RICARDO DIAS PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRIDO: ERJ ADMINISTRAÇÃO E RESTAURANTES DE Juíza Relatora EMPRESAS

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 5592 RÉU MUNICIPIO DE SOROCABA Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA APARECIDA RICARDO DIAS Em 1 de Fevereiro de 2016. Juiz(íza) do Trabalho Despacho PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-0011776-16.2015.5.15.0135 AUTOR NIVALDINA ALMEIDA ADVOGADO ANTONIO SILVIO BELINASSI FILHO(OAB: 102650-D/SP) RÉU LINOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - ME RÉU JUSSARA MARIA MARTINEZ PIQUE

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: 9108 Em 24 de Novembro de 2015. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTES os Juiz(íza) do Trabalho Despacho pedidos de MARLENE APARECIDA DUARTE em face de SALÃO MARIZA CAMARGO FERNANDES, nos termos da fundamentação supra. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Custas pela Autora no

Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 5386 ADVOGADO IMAR EDUARDO RODRIGUES(OAB: 106008/SP) FLAVIA MACHADO DE ARRUDA FRANQUES(OAB: 224923/SP) SUELEN SALETE SENTENORIO(OAB: 316025/SP) FRANCINE MORAES CASSEMIRO NAGIB(OAB: 339408/SP) MARCIO ROMEU MENDES(OAB: 329612/SP) FABIANA RINALDI SARTORI(OAB: 339392/SP) ERIKA MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 165450-A/SP) VIVIAN VARGAS GODINHO(OAB: 294845/SP) EDUARDO LUIS RODRIGUES DOS S

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Juíza do Trabalho Substituta KMLL 11358 porquanto a Execução trabalhista deve ser realizada em proveito do credor e e no menor prazo processual possível, sob pena de frustração de crédito de natureza alimentar. Precedentes Processo Nº ATOrd-0011778-83.2015.5.15.0135 AUTOR PATRICIA APARECIDA RICARDO DIAS ADVOGADO CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA(OAB: 133153/SP) RÉU ERJ AD

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16847 incidente em qualquer das fase do processo, desde que PODER JUDICIÁRIO demonstrados, ainda que superficialmente, os pressupostos legais JUSTIÇA DO autorizadores da desconsideração da personalidade jurídica. Neste passo, acolho o requerimento para instaurar o Incidente de Despersonalização da Pessoa Jurídica ré e determino: INTIMAÇÃO a) a suspensão do f

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 RECORRIDO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. ADVOGADO CUSTOS LEGIS 7342 PATRICIA APARECIDA RICARDO DIAS CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA(OAB: 133153/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Votação por maioria, vencida a Exma. Sra. Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza que arbitrava o valor

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 7352 JUIZ SENTENCIANTE: JOSE ANTONIO DOSUALDO Acórdão Processo Nº RO-0011778-83.2015.5.15.0135 Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRENTE MUNICIPIO DE SOROCABA ADVOGADO MARCIA RENATA VIEIRA(OAB: 92880/SP) RECORRIDO ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA ADVOGADO RUY OCTAVIO ZANELATTI(OAB: 223196/SP) ADVOGADO IVAN FURLAN(OAB: 222755/SP) RECORRIDO PATRI