Publicações Judiciais ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

- TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal MARCUS HOLZ AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : ANDERSON TAVARES SCHORN ADVOGADO : JAIRO APARECIDO FERREIRA FILHO INTERESSADO : DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000752 APELAÇÃO CÍVEL 5001340-75.2011.404.7204 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal MARCUS HOLZ APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC APELADO : SECOREL - SEDENI COMERCIO DE

Publicações Judiciais ● 05/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MÁRCIA SILVEIRA GONÇALVES APELANTE : ROYALFAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO : MÁRCIA SILVEIRA GONÇALVES APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000286 APELAÇÃO CÍVEL 5015247-16.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : ANTONIO MAINHERICHE FILHO PROCURADOR : GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) DPU128 APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000287 APELAÇÃO CÍVEL 5000966-21.2014.404.7

Publicações Judiciais ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : MARIA LUCIA DE SOUZA BUENO ADVOGADO : MARLENE RAK MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0001402 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5004765-08.2014.404.7010 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : TEREZA RIBEIRO ADVOGADO : MARLENE RAK MPF : MINISTÉRIO PÚB

Publicações Judiciais ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : OS MESMOS 0000421 APELAÇÃO CÍVEL 5025676-67.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA APELANTE : ADVOGADO : ALECXANDER RIBEIRO DE OLIVEIRA APELADO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT 0000422 APELAÇÃO CÍVEL 5012430-04.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APS CONSULTORIA E ADM

Publicações Judiciais ● 20/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000110 APELAÇÃO CÍVEL 5008548-13.2011.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : SULFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. ADVOGADO APELADO : Frederico Bampi Rech : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000111 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5016756-41.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURV

Publicações Judiciais ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : VILSON MARTINS JULIETA MARIA DE PAULA VIERO OSCAR TEODOSIO MARTINS JULIETA MARIA DE PAULA VIERO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000322 APELAÇÃO CÍVEL 5001818-39.2014.404.7120 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE : PEDRO ARI FLORES MACHADO (Sucessor) ADVOGADO : JULIETA MARIA DE PAULA VIERO APELANTE : VERGILIO FLORES MACHADO

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 4181 COMARCA DE VIGIA SECRETARIA DA VARA UNICA DE VIGIA Número do processo: 0007891-23.2017.8.14.0063 Participação: EXEQUENTE Nome: LIVY MALHAS COMERCIO E CONFECCOES LTDA Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ OAB: 12259/SC Participação: EXECUTADO Nome: R SOUSA SALDANHA ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE VIGIA Avenida Barão do Guaja

Publicações Judiciais ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano XIII – nº 203 – Porto Alegre, sexta-feira, 31 de agosto de 2018 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DA 1ª TURMA Pauta 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2018, quinta-feira, às 14:05, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgad

Publicações Judiciais ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: JAIR COSTA (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA SAGAZ RECORRIDO: OS MESMOS 0000338 RECURSO CÍVEL Nº 5003062-43.2017.4.04.7202/SC RELATORA: JUÍZA FEDERAL ÉRIKA GIOVANINI REUPKE RECORRENTE: AMARILDO JERONIMO MOHR (AUTOR) ADVOGADO: JOAO ADRIANO BORGES DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000339 RECURSO CÍVEL Nº 5002975-56.2018.4.04.7201/SC RELATORA: JUÍZA FEDERAL ÉRIKA GIOVANINI REUPKE RECORRENTE: JOSE CLAIR DE SOUZA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: EVA TE

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 1795 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAGNO GUEDES CHAGAS Ação: Regularização de Registro Civil em: 21/03/2019---REQUERENTE:MARIA HELENA DE SOUZA MATIAS Representante(s): LUCIANA TARCILA VIEIRA GUEDES (DEFENSOR) . SENTENÇA 1. RELATÓRIO Tratam-se os presentes autos de AÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO FORA DO PRAZO, proposta por MARIA HELENA DE SOUZA MATIAS, em virtude do falecimento do Sr. R. F. D