10.003 Resultado da pesquisa apelacao civel. acao - em: 14/01/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 EGIMENTAL. APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. DESIDIA DA PARTE. CU STAS INICIAIS NAO RECOLHIDAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. NAO A PLICACAO DA REGRA DO 1, DO ART. 267, DO CPC. 1 CASO A MATERIA REC URSAL ENCONTRE-SE SOBEJAMENTE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA DOS T RIBUNAIS SUPERIORES, COMPETE AO RELATOR VALER-SE DO ARTIGO 557, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGANDO SEGUIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 L. APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. DESIDIA DA PARTE. CUSTAS INI CIAIS NAO RECOLHIDAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. NAO APLICACAO DA REGRA DO 1, DO ART. 267, DO CPC. 1 CASO A MATERIA RECURSAL EN CONTRE-SE SOBEJAMENTE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, COMPETE AO RELATOR VALER-SE DO ARTIGO 557, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGANDO SEGUIMENTO AO RECUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 EGIMENTAL. APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. DESIDIA DA PARTE. CU STAS INICIAIS NAO RECOLHIDAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. NAO A PLICACAO DA REGRA DO 1, DO ART. 267, DO CPC. 1 CASO A MATERIA REC URSAL ENCONTRE-SE SOBEJAMENTE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA DOS T RIBUNAIS SUPERIORES, COMPETE AO RELATOR VALER-SE DO ARTIGO 557, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGANDO SEGUIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 TE INCLUSIVE E ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DA SUMULA 380, DO STJ1. T ODAVIA, NOS CASOS EM QUE RECONHECIDA A ABUSIVIDADE/NULIDADE DO CO NTRATO, CONFORME NO CASO DOS AUTOS, FICA DESCARATERIZADA A MORA D O DEVEDOR. A PROPOSITO, VEJAMOS: APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONAL C/C MODIFICACAO DE CLAUSULAS ABUSIVAS [...] V - MORA. DESCARACTER IZACAO. RECONHECIDA A EXISTENCIA DE ABUSIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 EJAMENTE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, COMPETE AO RELATOR VALER-SE DO ARTIGO 557, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO, OU DANDO-LHE PROVIMENTO, CO NFORME A HIPOTESE. 2 A NORMA CONTIDA NO ARTIGO 257 DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL E IMPERATIVA NO QUE CONCERNE AO PAGAMENTO DAS CUSTA S, PODENDO O JUIZ, APOS TRANSCORRIDO O PRAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 /29/98- RELATOR: DES. FENELON TEODORO REIS. DECISAO: CONHECIDO E IMPROVIDO, A UNANIMIDADE. RECURSO : APELACAO CIVEL N 47688-6/188 - SEGUNDA CAMARA CIVEL. DJ N 12927 DE 11/11/1998 P 17). AGRAVO RE GIMENTAL. APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. DESIDIA DA PARTE. CUS TAS INICIAIS NAO RECOLHIDAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. NAO AP LICACAO DA REGRA DO 1, DO ART. 267, DO CPC. 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 GO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E IMPERATIVA NO QUE CONCERNE A O PAGAMENTO DAS CUSTAS, PODENDO O JUIZ, APOS TRANSCORRIDO O PRAZO DE TRINTA DIAS, DETERMINAR O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO E O CO NSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM NECESSIDADE DE INTIMACAO PE SSOAL DA PARTE. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJGO, A PELACAO CIVEL 118440-27.2014.8.09.0134, REL.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 MPE NO MOMENTO INDICADO PELO ART. 240 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E SEU CURSO PERMANECE IMPEDIDO DE FLUIR DURANTE TODA A ACAO. ASS IM, EXTINGUINDO O PROCESSO, O PRAZO RECOMECA A CORRER DESCONSIDER ANDO-SE O TEMPO PASSADO ANTES DA INTERRUPCAO, OU SEJA, A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA QUE EXTINGUIU O PROCESSO PASSA A SER O DIES A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL. NEST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DO PROCESSO E O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, EX VI DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO, A UNAN IMIDADE DE VOTOS".(ACORDAO: 29/10/1998 10/29/98- RELATOR: DES. FE NELON TEODORO REIS. DECISAO: CONHECIDO E IMPROVIDO, A UNANIMIDADE . RECURSO: APELACAO CIVEL N 47688-6/188 - SEGUNDA CAMARA CIVEL. D J N 12927 DE 11/11/1998 P 17). AGRAVO REGIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 AMOS: EMENTA : " DISTRIBUICAO. CANCELAMENTO. FALTA DE PREPARO. PR EPARADA A CONTA DE CUSTAS E INTIMADO O PATRONO DO EMBARGANTE PARA EFETUAR O DEVIDO PREPARO NO TRINTIDIO LEGAL, A SUA INERCIA ACARR ETA A EXTINCAO DO PROCESSO E O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, EX V I DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APELO CONHECIDO E IM PROVIDO, A UNANIMIDADE DE VOTOS".(ACORDAO: 2