Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 devidos no percentual, que ora arbitro, de 5% (cinco por cento) 549 suspensa nos termos do artigo 791-A, § 4º, da CLT. sobre o valor atualizado da causa. Tal percentual resta estabelecido com base nos critérios indicados no art. 791-A, §2° da CLT. Como anteriormente destacado, o feito trata precipuamente de verbas rescisórias, havendo também debate acerca da respons

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 666 PODER JUDICIÁRIO NOTIFICAÇÃO Processo: 0100497-50.2017.5.01.0203 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) Tomar ciência do v. Acórdão (Id: 2578812): "A C O R D A M os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, conhecer do recurso da primeira ré; por unanimidade, conhecer do RECORRENTE: PRO S

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 2157 adicional noturno e RSR e reflexos. O apelo do Estado do Espírito Santo versa sobre responsabilidade Conheço dos recursos interpostos pelas partes, porquanto subsdiária. presentes os pressupostos legais de admissibilidade. Contrarrazões nos IDs d32eae6 e 7ee1559; Considero as contrarrazões apresentadas, por tempestivas e regulares. Sobem os autos a este Tribuna

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FABIA DE MORAES LOPES(OAB: 78563/RJ) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR RAFAEL FRANCISCO LORENSINI ADURENS DINIZ(OAB: 146964/SP) ESTADO DO RIO DE JANEIRO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * RECORRIDO CUSTOS LEGIS 534 ESTADO DO RIO DE JANEIRO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE 166 RECORRIDO ADVOGADO ELQUE BATISTA DOS SANTOS CARLA EMANUELY CARDOSO DANTAS(OAB: 51100/BA) ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSA(OAB: 27621/BA) LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB: 27713/BA) PETIÇÃO INTERPOSTO. ADVOGADO SALVADOR/BA, 13 de fevereiro de 2023. ADVOGADO LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 custas majoradas, pela primeira ré, no importe de R$100,00. 544 Sala de Sessões, em 26 de janeiro de 2017. ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, em atuação de ofício, suscitar o não conhecimento do apelo do Estado de Pernambuco quanto as custas processuais e Vera Neuma de Morae

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1274 Acórdão ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO ESTADO DO AMAPÁ PARA MANTER INCÓLUME A R. SENTENÇA RECORRIDA. TUDO CONFORME FUNDAMENTAÇÃO RETRO. CONSIDERAM-SE DESDE JÁ PREQUESTIONAD

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 2008 indeferido na sentença - fls. 296. Também não conheço do apelo do Estado de Goiás quanto ao tópico: DA RESCISÃO INDIRETA. DAS VERBAS SALARIAIS/VALORES PEDIDOS. Esses temas não foram objeto da inicial, não sendo, de conseguinte, decididos pelo MM. Juiz a quo. VOTO No mais, por regulares, conheço dos apelos. ADMISSIBILIDADE Os recursos ordinários inte

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 570 Acrescento, enfim, que os motivos expostos na fundamentação deste julgado não violam nenhum dos dispositivos da Constituição Federal, tampouco preceitos legais, sendo desnecessária a menção expressa a cada um deles, a teor do disposto na Orientação Jurisprudencial nº 118 da SDI-1 do C. TST. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1270 Conclusão do recurso Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém-Pa., 12 de junho de 2018 Ante o exposto, conheço do recurso; no mérito, nego provimento ao apelo do Estado do Amapá para manter incólume a r. decisão de primeiro grau. Tudo conforme fundamentação retro. Considero desde já prequestionados, mas