Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1494 BA, Garçom (Empresa Siscom), pai Adelmo Bomfim Sousa, mãe Maria Sonia Castro Coelho, preso na Penitenciária Tarcisio L.P. Cintra, em Tremembé SP, para constituir novo Defensor em dez dias. No silêncio, ser-lhe-á nomeado Defensor Dativo. III - Intime-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1764 553 DAS VERBAS NO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DA REQUERENTE NOS MOLDES DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS). ADEMAIS, CONSIDERANDO QUE A APRESENTAÇÃO DE PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO É ÔNUS QUE INCUMBE AO EXEQUENTE, CONFORME REDAÇÃO DO ART.534, CAPUT, NOVO CPC, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA EM 15 (QUINZE) DIAS A

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1049 Encaminhe-se via [email protected] Anexada tal informação pelo INSS, será deliberado sobre o pedido de redução de descontos, conforme referida petição. Publique-se. INTIMAÇÃO BRASILIA/DF, 19 de dezembro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3477d46 ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA proferido nos a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2561 439 para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei nº 9.099/95. B) Que o demandado se abstenha de promover novos descontos na aposentadoria da requerente, referentes ao objeto da presente lide, a partir do quinto dia subsequente à intimação da presente decisão, sob pena de incidência d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2561 439 para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei nº 9.099/95. B) Que o demandado se abstenha de promover novos descontos na aposentadoria da requerente, referentes ao objeto da presente lide, a partir do quinto dia subsequente à intimação da presente decisão, sob pena de incidência d

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1764 555 VISANDO OBTER A EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL, COM FULCRO NO ART.536, §1º DO NOVO CPC, INTIME-SE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PROMOVA AS IMPLANTAÇÕES DAS VERBAS NO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DA REQUERENTE NOS MOLDES DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$500,00 (QUINHENTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1751 observadas as formalidade de praxe. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP) Processo 1000084-05.2015.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Izabel Ribeiro de Camargo - Rede Brasileira de Comunicação Ltd

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1187 O fato do procedimento de aposentadoria até o momento não ter sido finalizado depois 14 anos de seu protocolo, sem dúvidas, excede critérios de proporcionalidade, estando de encontro aos princípios norteadores da atuação da Administração Pública. De outro lado, considerando que o IGEPREV é uma autarquia que tem regular funcionamento, não se pode alegar a existência de motivo razoável p

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 2093 aposentadoria da requerente, a qual possui natureza de verba alimentar. Vale ressaltar, por derradeiro, que a antecipação pleiteada não se apresenta como irreversível ou com possibilidade de causar qualquer prejuízo significativo ao Promovido.Ante o exposto, reconhecendo como presentes os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 300, do CPC, DEFIRO o pedido liminar pleiteado pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 156 liberado à parte autora o acesso ao cadasgtro digital do feito para o atendimento da determinação anterior. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Co