Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3467 em: 05/04/2021 VITIMA:O. A. L. DENUNCIADO:ROBSON FERREIRA DE OLIVEIRA. ??????PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE OEIRAS DO PAR? DECIS?O Vistos, etc. ?????????Vieram os autos conclusos com certid?o informando que o acusado n?o possui advogado e pretende ser assistido pela Defensoria P?blica. ?????????Tendo em vista que a Comarca de Oeiras do Par? n?o possui Defensor P?blico;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2398 sem prejuízo apenas da pesquisa sobre eventual nova prisão, e, em tendo sido fixada cautelar de comparecimento periódico, anote-se para que, em cumprindo tal obrigação, seja feita a citação em balcão e, não comparecendo, aguarde-se o dobro do prazo fixado, tornando então conclusos com certidão quanto a tal a

Diário da Justiça ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7300/2022 - Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 381 PROCESSO: 0009435-40.2018.8.14.0086 ¿ Ação Penal Procedimento ordinário Requerido: DARLAN GOMES VITOR Advogado: AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA OAB/PA 23.523-A ¿ ALESSANDRO MOURA SILVA OAB/PA 17.603 ¿ LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA OAB/PA 13.807 Vitima: A.C. Requerente: MNISTERIO PUBLICO DO PARA DESPACHO INTIMEM-SE, por publicação oficial ou outro meio hábil, o advogado de defesa do denuncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 724 336 550/09 – PROCESSO CRIME – J.P. X GUSTAVO BORGES DA SILVA - “ Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra GUSTAVO BORGES DA SILVA, qualificado nos autos, e o CONDENO à pena de 04 (quatro) anos, 05 (cin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1276 defesa intimada da designação da audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08/03/2016, às 14:30 horas. Bem como fica intimada a apresentar o rol de testemunhas no prazo de 05 dias. ADV. DR. EMERSON GUSTAVO GOMES DE LIMA, OAB/SP 239865. Processo nº 0044028-78.2015.8.26.0050 (Controle 1196/15) JP X M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 522 1349 PROCESSO N. 753/06 JP X JOÃO PAZ NETO e outro Acerca do despacho de fls. 290, que segue transcrito: Defensor devidamente intimado acerca da sentença de fls.256/259. O trânsito em julgado para a defesa do réu João Paz Neto, encontrase devidamente certificado às fls.278. Assim, deixo de receber o recurso de

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1634 condenado (art. 79, CP), assim, concedo e determino como outra condi??o ao r?u a submiss?o a tratamento m?dico psiqui?trico e psicol?gico, bem como atendimento de sa?de que for recomendado pelos competentes profissionais de sa?de que atuar?o no caso do r?u, e o referido tratamento dever? perdurar pelo mesmo prazo da suspens?o ora disposta (3 anos), podendo ser prorrogado, a ser oportunizado e cumprido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 4497 renunciaram(fls.130 E 238/239), para apresentar as raz~es de apelação. A seguir, ao Ministério Público para contrarrazões, cientificando-se a Procuradoria Geral da Justiça; 2. Para tanto, baixo estes autos em diligência, tornando eles conclusos a este relator em seguida. - ADV: CAMILA SAAD VALDRIGHI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 1972 OAB/SP nº.:241529; MARCO ANTONIO CAVALIERI - OAB/SP nº.:93741; Processo nº.: 587.01.2010.004063-0/000000-000 - Controle nº.: 001948/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO JOSÉ DOS REIS MOREIRA e outro - Fls.: 0 - Vistos, Por motivo de consulta médica, esta magistrada não poderá realizar a audienci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1694 permaneceu incapacitado para exercício da sua atividade, mas não para outras. Postulou a concessão do auxílio-acidente. O instituto-réu foi citado e ofertou sua defesa, onde sustentou a improcedência da demanda, sob o argumento da inexistência da incapacidade do autor. Houve réplica. Laudo pericial.