Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1882 Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : EXPEDITO JONAS RIOS Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 2090 Classe do Processo: Apelação 0215435-94.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : LUIS FERNANDO COSTA ROCHA ME Relator: Des. Dom

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1882 Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : R G SERVICOS GERAIS LTDA Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 2164 Classe do Processo: Apelação 0168053-71.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : MANOEL FERREIRA DE AMORIM Relator: Des. D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1882 Apelado : OTHON BEZERRA DE MELO Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 2185 Classe do Processo: Apelação 0179911-02.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : FLORIANO VIEIRA TORRES Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 2186 Classe do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1807 Relator:Des. Domingos de Araújo Lima Neto 383 Classe do Processo: Apelação 0043387-51.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : L. SANTOS LTDA Relator:Des. Domingos de Araújo Lima

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1807 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : MENEZES TENORIO CIA.LTDA. Relator:Des. Domingos de Araújo Lima Neto 404 Classe do Processo: Apelação 0212315-43.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1927 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : PH ENGENHARIA LTDA Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 251 Classe do Processo: Apelação 0173886-70.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1927 Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : GILDA MARIA VIDIGAL COELHO Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 272 Classe do Processo: Apelação 0177840-27.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : WILSON JOSÉ DOS SANTOS Relator: Des.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1927 Apelado : BENEDITO DOS SANTOS Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 293 Classe do Processo: Apelação 0165996-80.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : COHAB 00000254250 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 294 Classe do Proce

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1927 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 314 Classe do Processo: Apelação 0164386-77.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : CIA TECIDO NORTE ALAGOAS Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 315 Classe do Processo: Apelação 0148279

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1972 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 39 Classe do Processo: Apelação 0121232-09.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : JOEL DA ROCHA LIMA Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 40 Classe do Processo: Apelação 0121233-91.200