Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Advogado :PATRICIA MIRANDA CENTENO 0000077-43.2014.5.18.0082 Origem: 2ª V.T. DE APARECIDA DE GOIÂNIA - RTO-77/2014 Recorrente :LUISMAR PEREIRA DE MOURA Advogado :ILAMAR JOSÉ FERNANDES Recorrido :LA FRONTIERE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME Advogado :LEONARDO RODRIGUES PAIVA 0001498-02.2014.5.18.0201 Origem: 1ª V.T. DE URUAÇU - RTO-1498/2014 Recorrente :FRANCIS

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 3562 Júnior; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Acórdão Ausentes o Desembargador José Leone Cordeiro Leite, em gozo de férias regulamentares; e a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Heloísa Siqueira de Jesus (Procuradora do Trabal

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 3544 relatório, conhecer dos recursos ordinários da reclamada da reclamante e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro - apresentando ressalvas de entendimento no que concerne à aplicabilidade do art. 384/TST -,

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Revisor JEFFERSON QUESADO JUNIOR 5 12122 Recorrente MUNICIPIO DE GRANJA Advogado(a) HAROLDO XIMENES JUNIOR OABCE 11267 Processo RO Nº 0000885-53.2013.5.07.0029 Recorrido(a) LINEIA MENDES DE SOUSA Relator JOSÉ ANTONIO PARENTE DA SILVA Advogado(a) KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA OABCE 23104 Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO Recorrente MUNICIPIO DE GRANJA Processo RO Nº 000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1262 Silvério Xavier - Recorrente: Tânia Regina de Araújo Ribeiro - Recorrente: Anselmo Romeiro Martins - Recorrente: Eduardo Ferreira da Silva - Recorrente: Renato Sobral da Silva - Recorrente: Marcos Messias dos Santos - Recorrente: Katia Regina de Oliveira - Recorrente: Carlos Marcelo Pereira - Recorrente: Junerval de C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1145 Juizado Especial Cível; 1022829-66.2018.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: MARIA CRISTINA CAVALCANTE RAMOS AMARAL; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Recorrido: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM; Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP); Advogada: Debo

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3545/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Prossegue argumentando que discussão a respeito da natureza da gratificação é irrelevante, pois, independentemente da sua origem, se a gratificação é habitual, ela passa a integrar o contrato de trabalho, ante a expectativa econômica gerada ao empregado, a teor da Súmula 207 do STF. Transcreve aresto(s) para confronto de teses. Consta no acórdão recorrido: (...) Com efeito, extrai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2321 1010 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 13 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00000774920168150941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Município de Juru. Advogado(s): Danilo Luiz Leite – OAB/PB 21.240. Apelado(s): Heliene Ferreira Simão. Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza – OAB/PB 11.015. RELATOR

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 33 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 48) Apelação Cível nº 00040483320128150181 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado: Edson Alves Gama Júnior-ME. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO