Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 4513 rápida dos conflitos de interesse, apenas causam imbróglio e descaracterizam o rito especialíssimo.Pelo exposto, INDEFIRO a petição inicial e, por consectário, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, o que faço com supedâneo no art. 485, I, do Código de Processo Civil.No mais, cumpre des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3907 deserção, essa orientação não aborda especificamente a aplicabilidade do art. 511, § 2º, do CPC no âmbito dos juizados. Dessarte, a presente reclamação não merece conhecimento, pois o acórdão proferido pelo Colégio Recursal não ofendeu súmula ou jurisprudência dominante deste Tribunal Superi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2006 com as homenagens deste Juízo. Int. e anote-se. - ADV: ARACELLY PEREIRA DO CARMO (OAB 291009/SP) Processo 1011550-75.2014.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.V.S.R. - Concedo à exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o devedor para que, em três (3) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 988 pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado da presente decisão, independentemente de nova intimação, sob pena de incidência de multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, artigo 52, incisos III e IV da Lei 9.099/95, e Enunciado 105 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 2454 resposta à acusação às fls. 52/56. Ao analisar o feito não houve o reconhecimento da absolvição sumária, conforme fl. 64.Foi revogado o benefício de suspensão condicional do processo (fl. 90).Durante a instrução, foram ouvidas a vítima (fl. 125) e duas testemunhas de acusação (fls. 127 e 128). Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 5188 mesmo sabedor de que tinha sido vítima de golpe e sem que dispusesse da posse do imóvel, que era, segundo afirmado por ele próprio à autoridade policial (fls. 150), ocupado pela requerida, acabou celebrando com a autora o instrumento de fls. 12/15, ficando evidente que a autora jamais teve a posse do imó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 3756 titularidade da unidade consumidora de energia elétrica sito na Rua Dr. Ernesto Vergara, 720 - Vila Tupy, nesta Comarca, para o nome do requerente, sob pena de multa diária de R$ 500,00 e na obrigação de não fazer consistente em não incluir, por essa dívida, seu nome no rol de inadimplentes, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4209 hipótese dos autos, tem-se que a parte ré deixou de atender a todos os requerimentos injustificadamente mesmo após a regularização dos documentos requisitados, e somente em 30/08/2021 apresentou à parte autora o relatório técnico, orçamento e prazo para estudo de rede e execução da ligação, observan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1016 174054/SP), MARIA ANGELA SILVA COSTA HADDAD (OAB 92761/SP), MOHAMAD SOUBHI SMAILI (OAB 84625/SP), LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP), CIRO GECYS DE SÁ (OAB 213381/SP), CARLOS FERNANDO ROMANO JÚNIOR (OAB 194171/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), ANA LUCIA MEDEIROS (OAB 93247/SP), MARCELO GOMIDE (OAB 157

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se o Ministério Público Federal, se for o caso. Decorrido o prazo recursal, nada sendo requerido, dê-se baixa no sistema. 0002341-28.2020.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6321013157 AUTOR: DILSON FERREIRA DE SOUZA (SP291009 - ARACELLY PEREIRA DO CARMO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP142534 - SONIA MARIA BERTONCINI) Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, in