Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3082/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ADVOGADO impugna a concessão da tutela antecipada, conforme o entendimento expresso no item III da Súmula n. 414, do TST. REQUERENTE O art. 493 do CPC dispõe que, ”se, depois da propositura da ação, ADVOGADO algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao Juiz tomá-lo em consideração, de REQUERENTE ADVOGADO ofício o

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3082/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho REQUERENTE de trabalho sem anuência da entidade sindical ou celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho para sua ADVOGADO efetivação. REQUERENTE A referida decisão foi proferida por órgão competente que, em sede ADVOGADO de cognição sumária, concluiu estarem presentes os requisitos para o deferimento da tutela de urgência, diante da inexistência de r

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3082/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 129 ADVOGADO: AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA, OAB: 35293 REQUERIDO: DESEMBARGADORA MARIA ROSELI MENDES PODER JUDICIÁRIO ALENCAR TERCEIRO INTERESSADO: CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE TAUA - CPSMT Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº 1001158- CGACV/lm 53.2020.5.00.0000 REQUERENTE: EDNALVA FERREIRA HOLANDA LIMA ADVOGADO: AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA, OAB: 35293 RE

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3082/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho o deferimento da tutela de urgência, diante da inexistência de regra REQUERENTE ADVOGADO de estabilidade ou de vedação à dispensa imotivada, tampouco que REQUERENTE obriguem ou condicionem a dispensa a uma prévia negociação coletiva. Também destacou que cabe à empresa ré analisar a ADVOGADO “conveniência e oportunidade (…) em promover a demissão de parte de seus emprega

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3082/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho REQUERENTE convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho para sua efetivação. ADVOGADO A referida decisão foi proferida por órgão competente que, em sede REQUERENTE de cognição sumária, concluiu estarem presentes os requisitos para ADVOGADO o deferimento da tutela de urgência, diante da inexistência de regra de estabilidade ou de vedação à dispensa imotivada, tampou

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Superior do Trabalho AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA(OAB: 35293/CE) DEVILEIA GAL

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUGUSTO CES

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO LUCAS AND

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO BRUNO G

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 Processo Nº ROT-0000328-34.2020.5.07.0025 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE CONCEITO SERVICOS TECNICOS EIRELI ADVOGADO ALAN FERNANDES GOMES(OAB: 32176/CE) RECORRENTE CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE TAUA CPSMT ADVOGADO FRANCISCO JURANDIR TENORIO JUNIOR(OAB: 32165/CE) ADVOGADO ARTHUR GOMES BONFIM MENDONCA(OAB: 27881/CE) RECORRIDO ANA LUCIA CLARENTINO