Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 TRANSLATIVO. INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTACAO. PRECLUSAO. INOCORRE NCIA. DIREITOS INDISPONIVEIS DO ENTE ESTATAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA O PROVIMENTO.1. CONSOANTE JURISPRUDENCIA DO STJ, AIN DA QUE A CONTESTACAO APRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA TENHA SIDO REPUTADA INTEMPESTIVA, DIANTE DE DIREITOS INDISPONIVEIS DO ENTE E STATAL, OS FATOS DA CAUSA NAO COMPORTAM CON

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 BREJO DO CRUZ VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00547 Processo: 0000350-94.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SOARES MOREIRAREU: FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seintime-se advogado dos denunciados para em 0

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 24 DIREITOS ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00260 Processo: 0001976-91.2014.815.0411 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUCIA DAS NEVES ADVOGADO: 014617PB FERNANDO LUIS MARQUES MACHADO. AUTOR: PATRICIA DA

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 DO: JOILDA SAMARA RAMALHO ADVOGADO: 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. Despacho: Intime-se os herdeiros Heackel, Og Stenio, Olga e Joilda para que em 05 dias manifestem-se sobre a petição de fls.279/280, inclusive sobre o interesse no exercicio do encargo de inventariante. 00360 Processo: 0040611-52.1999.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: IONILDO P