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Processos encontrados
14 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso PORTARIA ARSAE Nº 166, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a oitiva do membro do Conselho Consultivo de Regulação, Sr. Carlos Murta. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ES
Minas Gerais Diário do Executivo em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 5162887-38.2017.8.13.0024,RETIFICA em caráter definitivo, o ato de nomeação ordinária publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de julho de 2015, de CAROLINA VIANA PEREIRA, Inscrição nº 3689956, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir de 24 de julho de 2015, data de sua posse. ONDE
sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 038, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre promoção de servidora do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALEXANDRE GERALDO MOTA, MASP 1128252-2, PEB - ADM 1. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 12/11, vigente até 28.01.2016, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Porteirinha, para ocupar o
6 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1)Alda Empreiteira Ltda., aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno
8 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Art. 1º Permanece instalada no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo - CPAD, nos termos do art. 12, da Lei 19.420, de 11 de janeiro de 2011 e do art. 4º, §§1º e 2º do Decreto 46.398, de 27 de dezembro de 2013. Art.2° Compete à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo – CPAD do Instituto
8 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo e janeiro, 20 dias nos meses de fevereiro e novembro e 25 dias nos meses de março a outubro, com volumes máximos mensais de 34020 m³ nos meses de dezembro e janeiro, 45360 m³ nos meses de fevereiro e novembro e 56700 m³ nos meses de março a outubro e Condicionantes: 1. Comprovar instalação de sistema de medição de acordo com os Art. 16, 17, 18 ,19, 20 e 21 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. OBS: O bombeamento/captação somente
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1163859-0, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); JOSE SILVESTRE PEREIRA DOS SANTOS -Masp 0597390-4, PEB/PEB; DIEGO BIANCH PELIZER -Masp 1412651-0, PEB/PEB. -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: JOAO BENEDITO LEGATTI -Masp 0058156-1, EPGS(MEDICO)/ MED. -INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS: JOSEFINA DE MAGALHAES LUZ -Masp 0288200-9, MEDSS(MEDICO, EM AFAST.PREL.)/MÉDICO (LAVRAS - APOSENTADO). -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 038, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre promoção de servidora do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o
10 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 1,7765 ha - Área Passível de Aprovação: 1,7765 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 6,6638 ha - Área Passível de Aprovação: 6,6638 ha; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - AP