Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 AUTOR ADVOGADO RÉU SILLAS CARVALHO TARGINO NATALIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS PIRES(OAB: 8611) RODOVIARIO RAMOS LTDA 92 Natal, 19 de setembro de 2014 JANAINA VASCO FERNANDES Juíza do Trabalho PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Natal Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - R

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1825 Trabalho de Mossoró, proferida pelo Juiz do Trabalho MAGNO KLEIBER MAIA RIBEIRO, que rejeitou a preliminar de coisa julgada, deferiu o benefício da justiça gratuita ao autor, e julgou improcedente a pretensão autoral. Custas pelo autor, de R$ 760,00, dispensadas (ID. 1810c55). Nas razões recursais, o reclamante argumenta que o contrato de trabalho é nulo, e requer

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1829 frisando que a prova documental carreada aos autos demonstra a Princípio da dialeticidade - Súmula nº 422 do TST - Recurso com efetiva prestação de serviços. Ao final, pugna que seja julgada motivação inteiramente dissociada dos fundamentos da sentença - procedente a sua pretensão (ID. 27d564a). Não conhecimento. Contrarrazões apresentadas pelo Município

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 RECURSO ORDINÁRIO Nº. 0001320-49.2017.5.21.0012 422 do TST. RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Recurso não conhecido. 1833 RECORRENTE: ROGERIO DA SILVA HERMINIO Advogado: IGOR DUARTE BERNARDINO - OAB: RN0006912 RECORRIDO: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA Advogado: WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO - OAB: RN0005921 Advogado: IRENO ROMERO DE MEDEIROS CRISPINIANO OAB

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região JANAILSON ADRIANO VENANCIO SOUSA(OAB: 7170/RN) P J TRANSPORTES & SERVICOS LTDA - ME DARIO SILVA E LIMA(OAB: 4687/RN) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 311 Fica V. Sª. notificado(a) para tomar ciência da designação da perícia para o dia 20 de maio de 2016, às 14h00min, no local CODERN (Compa

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 925 1. Admissibilidade 2.1. Contrato Individual de Trabalho. Vínculo de Emprego. Fraude contra a Administração Pública. Nulidade do negócio jurídico. Na peça vestibular, o reclamante aduz que foi contratado pela 1.1. Do recurso ordinário da reclamante reclamada principal para exercer a função de motorista, de 01.03.2014 a 30.12.2015, com remuneração mensal O

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 156 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 13/08/2015 10:44:36, foi decretada a INTERDIÇÃO de LEONARDO DOS SANTOS SILVA, CPF 411.367.538-42, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 310 Processo 0002208-44.2010.8.26.0280/01 (apensado ao processo 0002208-44.2010.8.26) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Josefina Santos Morato - Marivaldo Paulino dos Santos - Vistos. Fls. 212: defiro. Providencie-se o bloqueio junto ao Bacenjud, desprezando-se valores ínfimos, anotando-

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 1999 Naquela ACP - Ação Civil Pública ficou evidente que a MARCONT Deste modo, seja porque inexistentes os elementos que funcionava como mera intermediadora ilícita junto ao Município de caracterizam o vínculo de emprego, seja porque há indícios de Areia Branca, vez que pagava os salários, mas não tinha nenhum fraude contra a Administração pública, nego prov

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 659 Naquela ACP - Ação Civil Pública ficou evidente que a MARCONT Deste modo, seja porque inexistentes os elementos que funcionava como mera intermediadora ilícita junto ao Município de caracterizam o vínculo de emprego, seja porque há indícios de Areia Branca, vez que pagava os salários, mas não tinha nenhum fraude contra a Administração pública, nego pro