Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2655 Relatora. Ementa aprovada. Na mesma direção, as considerações da reclamante no sentido de Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os tratar-se de ato involuntário, impossibilidade de preenchimento de Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente), vagas por ausência de candidatos e fato alheio à da vontade da Ribamar Lima Júni

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 1111 Trabalho de Goiânia-GO, julgou improcedentes os pedidos formulados por ALEXANDRITO SOUZA SERPA em face de LOCALIZA RENT A CAR S/A. (ID 0aab265). O reclamante apresentou recurso ordinário (ID a039d3e). Não conheço da argumentação recursal no sentido de que os documentos dos autos provariam que o horário do autor era Contrarrazões da ré (ID 439e85d). elastec

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 587 reunião (utt-tqfe-tdi) e dar prosseguimento aos acessos de câmera, atentatório à dignidade da justiça e, consequentemente, acarretar vídeo e participação. aplicação de multa, nos termos do art. 77, §2º, do CPC. Caso precisem de orientações para acesso à videoconferência, Assim, considerando a expiração do prazo para pagamento da partes e advogados

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 164 PROCESSO n.º 0000671-91.2015.5.10.0002 - AGRAVO DE O MM. Juízo singular julgou improcedente a impugnação aos PETIÇÃO (1004) cálculos apresentada pelo exequente que pretendia a inclusão nos RELATOR : JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS cálculos dos reflexos do auxílio-alimentação nas férias. AGRAVANTE : ANTONIO NETO RODRIGUES GOMES O exequente reite

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 1117 ADMISSIBILIDADE MÉRITO Não conheço da argumentação recursal no sentido de que os documentos dos autos provariam que o horário do autor era elastecido e nem sempre devidamente remunerado, por tratar-se de inovação o recursal, tendo em vista que o autor não fundamentou seu pedido de danos morais no argumento de cumprimento de jornada extenuante ou de realiza�

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 910 O exequente apresentou manifestação (Id nº c294481), pugnando O executado opôs a presente exceção de pré-executividade, pela rejeição dos pedidos e pelo prosseguimento da execução. requerendo a nulidade da execução em relação a cláusula II do É o Relatório. TAC, sob o argumento de cumprimento de tal cláusula, inclusive de forma continuada. 2 – FU

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 10596 Sustenta, em suma, que a reclamada pagou o adicional de periculosidade a partir da sua remuneração integral desde a Intimado(s)/Citado(s): instituição da verba, nos idos de 1988, pelo que a redução da base - NEUSA MARIA ZANON de cálculo em 2014, por ato unilateral da empregadora, representou alteração contra

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1121 ADVOGADO : ANGÉLICA CRISTINA CONCEIÇÃO DUTRA AGRAVADO : ALCIONE MACEDO DE MORAES ADVOGADO : KELLY KARYNNE COSTA AMORIM RELATÓRIO A MM. 7ª Vara do Trabalho de Brasília/DF julgou improcedentes os embargos à execução opostos pela executada (NOVACAP), EMENTA conforme fundamentação a fls. 160/162 do Exmo. Juiz Raul Gualberto Fernandes Kasper de Amorim. A NOVACA

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 339 importa em duplicidade de pagamento e em enriquecimento ilícito do empregado, situação de plena ilegalidade que não é superada nem mesmo com o argumento de cumprimento da decisão exequenda. Cabe mencionar, outrossim, que a Orientação Jurisprudencial 02 da Segunda Turma deste egr. TRT 10 permite a exclusão do computo de valores pagos acerca do auxílio-alimentaçã

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1124 RELATOR(A): JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS (CONVOCADO) AGRAVANTE : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO : ANGÉLICA CRISTINA CONCEIÇÃO DUTRA AGRAVADO : ALCIONE MACEDO DE MORAES ADVOGADO : KELLY KARYNNE COSTA AMORIM RELATÓRIO A MM. 7ª Vara do Trabalho de Brasília/DF julgou improcedentes os embargos à execução opostos pela execut