Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 Villarim Nobrega Ribeiro E Outros. ADVOGADO: Ariadne Raissa Costa da Nóbrega - Oab/pb Nº 18.552 - E Allison Oliveira Magalhães - Oab/pb Nº 18.328. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO APELATÓRIO. DESPROVIMENTO. MATÉRIA DEVIDAMENTE ENFRENTADA NO DECISÓRIO. MANIFESTO PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA TEMÁTICA. PRETENSÃO DE EXPLICITAÇÃO DE D

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 Advogado: Rossana Daly De Oliveira Fonseca. Processo: 0000905-50.2010.815.0781, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Auxilio-Acidente (Art. 86) 01 Apelante: Manuel Messias Alves Pascoal, Advogado: Roseno De Lima Sousa, 02 Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Thiago Emmanu

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 Jozinaldo Queiroga Da Costa, Advogado: Estevam Martins Da Costa Neto. Processo: 000220204.2012.815.0141, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Causas Supervenientes A Sentenca Apelante: Municipio De Jerico, Advogado: Evaldo Solano De Andrade Filho, Apelado: Maria De Lourdes Da Silva, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Alex Gu

Poder Executivo ● 23/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 220 Ata de Registro de Preço n° 383/2021, firmado entre COMPESA e a Empresa XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA, CNPJ N° 60.039.401/0001-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBAS, CONJUNTOS MOTOBOMBAS E MOTOBOMBAS, LOTE 05. Valor: R$ 65.000,00. Prazo: 06 Meses. Recurso: COMPESA e outros. Data de Assinatura: 29.10.2021. Origem: Licitação n° 332/2021. Ana Anizia Cavalcanti da Cruz – GAL. Ata de Registro de Preço n° 384/2021, firmado entre COMPESA e a Empresa SANEPUMPS

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Rosimery Ferreira Da Silva, Advogado: Joao Camilo Pereira, Julianna Erika Pessoa De Araujo, Interessado: Municipio De Joao Pessoa/Pb, Advogado: Luiz Pinheiro Lima. Processo: 0035239-05.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Anulacao Apelante: Andre Felipe C

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 anos, a critério do juízo da execução, e afastar a perda do cargo. Usaram da palavra os Advogados José Alberto da Silva Martins, em favor de Ivan Sebastião de Barros, Arthur Cordeiro, na defesa de Paulo Ricardo Barbosa de Sousa, e Edson Jorge Batista Júnior, por Diego Ernesto Pereira de Barros”. 33º) Apelação Criminal nº 0001213-02.

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 28 De Gort, Advogado: Gustavo Guedes Targino. Processo: 0013743-12.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Direito De Imagem Apelante: Espolio De Severino Dias De Oliveira, Advogado: Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves Da Silva, Apelado: Google Brasil Internet Ltda, Advogado: Eduardo Luiz

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 34 RÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 35º) Apelação Criminal nº 000044966.2017.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: Min