Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 19/10/2012 MPF: Não DPU: Não 0115 PROCESSO: 0005821-11.2010.4.03.6306 RECTE: PEDRO MIGLINSKI ADV. SP254746 - CINTIA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 10/09

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 03/03/2015MPF: NãoDPU: Não 0225 PROCESSO: 0005753-15.2011.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: PIETRO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA ADV. SP231897 - DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 18/10/2012MPF: SimDPU: Não 0226 PROCESSO: 0005794-67.2014.4.03.6183 RECTE: VANIA MARIA VENTURA DIAS BOVO ADV. SP212412 - PATRICIA SILVEIRA ZANOTTI RECDO: INSTITUTO NAC

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005609-91.2013.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS REAJUSTAMENTO PELO INPC RECTE: CICERO ULISSES DA SILVA ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005615-14.2012.4.03.6310 DPU:

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.m. PROCESSO: 0005891-57.2012.4.03.6306DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CAMILA MAJULIS ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP284549 - ANDERSON MACOHIN RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Mantém a sentença

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. 0000748-94.2011.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301117966 - SANDRA MARA RAMOS (SP244611 - FAGNER JOSÉ DO CARMO VIEIRA) LUCAS RAMOS DE OLIVEIRA DONIZETI PEDRO DE OLIVEIRA FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO RECLUSÃO. RECURSO DA AUTARQUIA RÉ IMPROVIDO.SEGURADO, POR OCASIAÃO DA SEGREGAÇÃO,ENQUADRAVA-SE NO CONCEITO DE BAIXA RENDA. NÃO DETINHA SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇ

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim,JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, que emprego subsidiariamente. Estão as partes desoneradas do pagamento de verbas de sucumbência e do recolhimento de custas processuais, nesta instância judicial. Publique-se. Registrese. Intime-se. Cumpra-se. DECISÃO JEF-7 0004069-78.2008.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6304002599 - GECIONE FERREIRA DA SILVA (SP134192 - CLAUDELI RIBEIRO MAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim,JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, que emprego subsidiariamente. Estão as partes desoneradas do pagamento de verbas de sucumbência e do recolhimento de custas processuais, nesta instância judicial. Publique-se. Registrese. Intime-se. Cumpra-se. DECISÃO JEF-7 0004069-78.2008.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6304002599 - GECIONE FERREIRA DA SILVA (SP134192 - CLAUDELI RIBEIRO MAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Nestes Termos, conheço dos embargos, eis que tempestivos, e, no mérito DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para suprir a contradição existente, nos termos acima. P. R. I. 0000530-65.2012.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6304010678 MERIO BIONDI FILHO (SP168100 - VAMBERTO BRUNETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Isto posto, conheço dos embargos, e, no mérito, os rejeito, por

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Nestes Termos, conheço dos embargos, eis que tempestivos, e, no mérito DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para suprir a contradição existente, nos termos acima. P. R. I. 0000530-65.2012.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6304010678 MERIO BIONDI FILHO (SP168100 - VAMBERTO BRUNETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Isto posto, conheço dos embargos, e, no mérito, os rejeito, por

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instância judicial. P.R.I. 0005505-67.2011.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6304008467 - ILSON FRANCISCO DOS SANTOS (SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0001346-47.2012.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6304008446 - ANITO VIEIRA (SP127677 - ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S