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Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrido: Petterson Vieira de Oliveira Advogados: Maria Auxiliadora Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB: 6102/AM) e outros Processo: 0650689-13.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuiç
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3214 REQUERIDA: Município de Manaus ADVOGADO: 6095/AM - Ariel Shalom Benchimol de Resende VARA: 3ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:13 horas PROCESSO: 0631228-94.2016.8.04.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença REQUERENTE: Débora Regina Pará Melo ADVOGADO: 28837/SP - Vasco Pereira do Amara
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0652434-28.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 06/10/2020 Requerente: Núbia Borges da Cruz Advogado: Elias Guilherme de Paulo (OAB: 24239/MS) Requerido: O Mun
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV/REP.: Elias Guilherme de Paulo (24239/MS) e Aldenaira Paula de Freitas (21/91) - Processo 0650265-68.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material Requerente : Erondina Costa Siqueira - Requerido : O Município de Manaus - Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista ADV/REP.: Rodrigo Barbosa Vilhena (7396/AM) e José Alexandre Serrão Rodrigues
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Banco Bonsucesso Consignado S.A Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE) Recorrida: Aline Keity Coutinho Barros Advogado: Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB: 8251/AM) Processo: 0641266-29.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 1ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Cássio André Bo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2962 464 E M E N T A:RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE COBRANÇA. INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE DIREITO SUBJ
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV/REP.: Elias Guilherme de Paulo (24239/MS) e Mayara Rayanne Oliveira de Almeida (14201/AM) - Processo 0652773-84.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível Indenização Por Dano Material - Requerente : Angela Maria Ribeiro Jurema Salzer - Requerido : O Município de Manaus - Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira ADV/REP.: Ricardo de Oliveira Lima (6306/AM) e GustavoAntonio
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2949 EXECUTADO : Cortezia Transporte Ltda. VARA : 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Automática - 17:23 horas PROCESSO : 0643443-63.2020.8.04.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Manaus Sicoob Uniam ADVOGADO
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0649225-51.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 10ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 24/08/2020 Recorrente: Homero Jairo Martins de Souza Advogado: Kelson Girão de Souza (OAB: 7670/AM) Recorrido: Banco Bradesco S/
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2951 CÍVEIS PROCESSO: 0650121-94.2020.8.04.0001 CLASSE: Divórcio Litigioso REQUERENTE: Marcos Adauto de Medeiros ADVOGADO: 12142/AM - Alessandro Adauto de Medeiros REQUERIDA: Ana Caroline Rodrigues de Medeiros VARA: 1ª Vara de Família (Euza Maria) DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 15:49 horas PROCESSO: 0650122-79.2020.8