CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 653 DESPACHO Vistos e etc. Considerando que fora enviado ofício à coordenadoria de infância e juventude, visando consultá-los acerca da realização de cursos para adoção, AGUARDE-SE os autos em cartório até, por 30 ( trinta) dias ou até a chegada da resposta do mencionado ofício. Após apresentação de resposta ou transcurso do prazo, façam-se os autos concl

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 - RECEBER CRÉDITO - RTE: Judete Sampaio dos Santos. ADV RTE: LUCIANO PEREIRA SOARES. ADV RTE: VILMA FREITAS SANTOS. Processo Nº RTOrd-0000041-23.2011.5.05.0161 Reclamante Maria Valdenice Silva Advogado(a) LUCIANO PEREIRA SOARES(OAB: 25749BA) Advogado(a) VILMA FREITAS SANTOS(OAB: 23154BA) Reclamado Município de São Francisco do Conde Advogado(a) CHARLES PITHON BARRETO(OAB: 1

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 468 VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 0000404-13.2019.8.05.0053 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Castro Alves Autoridade: Autoridade Policial De Castro Alves Autoridade: Eduardo Muniz Brandao Autoridade: Diogo Cruz De Aquino Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES ______________________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 224 APELANTE: JAILSON ARCOVERDE DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (OAB:BA19982-A), CIRO SILVA DE SOUSA (OAB:BA37965-A), RAFAEL LINO DE SOUSA (OAB:BA32437-A), JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO (OAB:BA31638-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 250953

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 71 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0531066-93.2018.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representado: Jocineide Batista De Souza Advogado: Adriano Hiran Pinto Sepulveda (OAB:BA23133) Terceiro Interessado: Pietro De Souza Representado: Marcos Barreto Da

Judiciário ● 27/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1589/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 Plúrima Réu MANOEL JOAQUIM QUEIROZ SAMPIO JUNIOR - COMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RECEBER CERTIDÃO DE CRÉDITO - ADV RTE: TIBURTINO ALMEIDA SILVA. ADV RTE: SEBASTIÃO LUIZ LIMA. Processo Nº RTOrd-0000023-61.2012.5.05.0421 Reclamante Jose Antonio Martins dos Santos Advogado(a) SEBASTIÃO LUIZ LIMA(OAB: 616BA) Advogado(a) TIBURTINO ALMEIDA SILVA(OAB: 8079BA) Reclamad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2851 artigos 9º, 10 e 485, § 1º do CPC não pode ser dissociada do dever de cooperação do artigo 6º, do CPC, sob pena de representar abuso do direito processual. 4. A pretensão executória do Apelante não foi fulminada, como poderia ter ocorrido caso fosse declarada a prescrição intercorrente. Poderá o Exequente propor nova ação dentro do seu prazo prescriciona

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2848 ciência da sentença e oportuniza a manifestação de interesse em prazo maior do que o inicialmente previsto no CPC, a ser apreciado em Apelação, quiçá em juízo de retratação. Ausência de prejuízo. 3. Razões de apelação que apenas invocam a aplicação literal de dispositivos legais sobre o contraditório, sem demonstrar efetivamente o interesse na manute

Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região No prazo legal, após vinte (20) dias desta publicação, ficam os litigantes, com endereços ignorados, para tomar ciência da decisão prolatada. Cópias deste e da decisão na Secretaria da Vara. Processos, partes e resultados do presente edital: Processo Nº RTOrd-0000659-61.2011.5.05.0421 Reclamante Milton Borges de Oliveira Advogado(a) ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR(OAB: 2015

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2850 Jurisdição: Santa Teresinha Exequente: Edival Andrade Torres Advogado: Edna Maria Mota Da Silva (OAB:BA12250) Executado: Domingos Almeida Peixoto Advogado: Aristoteles Dos Santos Pereira (OAB:BA27569) Advogado: Joao Antonio De Coni Filho (OAB:BA26236) Intimação: FICA A PARTE INTIMADA ATRAVÉS DO SEU PATRONO DO TEOR DA SENTENÇA ABAIXO. Poder Judiciário TRIBUNAL DE