Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 21 admissão, pela reposição do débito ref. pagamento indevido de Vantagem de Pessoal, tendo em vista o prazo decadencial, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, não houve má fé por parte da servidora. requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ENIO DE OLIVEIRA PIRES ELIMARA DE REZENDE CONRADO ANDREA DE SOUZA LEAO MAURO ANDREIA MARCON BENICA CLAUDIO BARBOSA BRANDAO SORAYA NOGUEIRA MARTINS VERA MARA SALOMAO MAROCCO CLAUDIA BRAGA CHAVES EMERSON TEIXEIRA CARDOSO HELDER LOMBA AGUIAR JAQUELINE MARIA MONTEIRO ABREU SILLAS VIEIRA BLANC MARA MUNIZ COLINO PIMENTA MARCELA ERINGE MAFORT DE OLIVEIRA FABIANE DE ASSIS NASCIMENTO CLAUDINEA PINHEIRO DE ANDRADE G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ENIO DE OLIVEIRA PIRES ELIMARA DE REZENDE CONRADO ANDREA DE SOUZA LEAO MAURO ANDREIA MARCON BENICA CLAUDIO BARBOSA BRANDAO SORAYA NOGUEIRA MARTINS VERA MARA SALOMAO MAROCCO CLAUDIA BRAGA CHAVES EMERSON TEIXEIRA CARDOSO HELDER LOMBA AGUIAR JAQUELINE MARIA MONTEIRO ABREU SILLAS VIEIRA BLANC MARA MUNIZ COLINO PIMENTA MARCELA ERINGE MAFORT DE OLIVEIRA FABIANE DE ASSIS NASCIMENTO CLAUDINEA PINHEIRO DE ANDRADE G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Novembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar João Fábio de Oliveira Fróes realiza Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 928367 Escolar Maria Jose Cordeiro De 19911734000150 Ee Antônio Sathler 03/05/2020 Caixa Carvalho Caixa Escolar Maria Jose Cordeiro De 19911734000150 Ee Antônio Sathler 03/05/2020 Carvalho Lajinha 928370 03/05/2020 Caixa Escolar Eugenio Martins Rosa Lajinha 928367 Colegio Tiradentes Da Poli- 68991000144 Colégio Tiradentes Pmmg Lavras Colegio Tiradentes Da Poli- 68991000144 Colégio Tiradentes Pmmg Lavras Aditivo De Valor / Meta - Tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 928367 Escolar Maria Jose Cordeiro De 19911734000150 Ee Antônio Sathler 03/05/2020 Caixa Carvalho Caixa Escolar Maria Jose Cordeiro De 19911734000150 Ee Antônio Sathler 03/05/2020 Carvalho Lajinha 928370 03/05/2020 Caixa Escolar Eugenio Martins Rosa Lajinha 928367 Colegio Tiradentes Da Poli- 68991000144 Colégio Tiradentes Pmmg Lavras Colegio Tiradentes Da Poli- 68991000144 Colégio Tiradentes Pmmg Lavras Aditivo De Valor / Meta - Tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretor : Clóvis Dornelas Filho AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 03/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: “E.E do Ribeirão de São Domingos”, MasP 1117409-1, Júlio Cesar Damasceno Portes, PEBIA, 3º cargo, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 006/2015 – Anula no(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Em Adjunção na APAE de Monte Azul, Ato de retif. 1º biênio, pub. MG de 15/10/2010, de MaSP.590868-6, Valdina Rodrigues de Oliveira Santos, PEB1D, 1º cargo, motivo publicação indevida; MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 28/10/2010, de MaSP.560430-1, Anelita Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Junho de 2014 – 27 motivo de incorreção na data de vigência. Ato nº S/Nº, publicado em 29/07/92, onde se lê: 4º biênio a contar de 28/04/92, leia-se: 4º biênio a contar de 07/05/92; Ato nº 815/04, publicado em 27/08/04, onde se lê: 10º biênio a contar de 29/06/04, leia-se: 10º biênio a contar de 09/07/04. 10 569815 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 102/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HMAL e o (a) Meditécnica Ltda. Matrícula FHEMIG Nº.: 01455407 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, inclusão de dotação orçamentária, objeto de gasto, fonte e IAG. Valor: R$ 6.840,00 (total estimado) Vigência: 05/03/2016 até 04/03/2017 Número do Proc