Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1948 567 judiciária gratuita. No entanto, momentaneamente não tendo liquidez o acervo patrimonial dos litigantes, é possível que as custas do processo sejam recolhidas ao final do processo. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.¿ (TJRS, Agravo de instrumento nº70045345881, Oitava Câmara Cível, Rel. Des. Ricardo Moreira Lins Pastl, j. em 01/12/2011, DJe 05/12/2011)Ademais, a t

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1601 798 DOS AUTOS EM REFERÊNCIA, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DO BACENJUD, EIS QUE A CONSULTA ANTERIOR JÁ RESTOU INFRUTÍFERA (CF. FL. 120) E DETERMINOU O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O EXEQUENTE REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.”.- INT. DR(S). RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS , YARA KARLA RODRIGUES DE PAIVA 3) 7914-88.2013.8.06.0173/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: IN

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3353/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho social ou jurídica. No tocante ao tema "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS", conforme asseverado na decisão denegatória, o recurso não atende ao requisito do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, pois o recorrente não transcreveu o trecho da sentença mantida por seus próprios fundamentos, por se tratar de processo submetido ao rito sumaríssimo, segundo se depreende das razões recu

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1395 683 DE ALMEIDA 21) 9369-20.2015.8.06.0173/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO DE SOUSA FRANCO REQUERENTE.: MARLUCIA NOGUEIRA FRANÇA. “INTIMAR AS PARTES, POR SEU JUDICIAL PROCURADOR, DA SENTENÇA DE FL. 26 DOS AUTOS EM REFERÊNCIA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: “Isto posto, HOMOLOGO a convenção espelhada na inicial de fls. 02/04, pelo que determino que se gu

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) RECORRIDO(s) RECORRIDO(s) Maira Silva Marques Da Fonseca(OAB: 50731/PR) Breno Aurelio Bezerra Nascimento(OAB: 75094/PR) Danielle Blanchet(OAB: 82109/PR) Durau e Silva Marketing e Cobrancas Ltda - Me Lemos, Almeida e Weck Recuperadora de Crédito - Me Intimado(s)/Citado(s): - Claro S.A. Seq: 00001 - Prazo: 5 dia(s). Despacho de fls. 2292/229

Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 Autor Advogado(a) Réu Andreia de Castro Costa Leal Aparecido Ferreira Couto(OAB: PR22903) Moacir Bevilacqua & Cia Ltda. [ME] Audiência : 03/11/14 - Hora : 15:51 Fica Vossa Senhoria ciente de que foi designado o dia, hora e local acima mencionados para audiência inicial relativa ao processo indicado nesta publicação. Deverá Vossa Senhoria dar ciência à parte Autora da a

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3582/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0100333-54.2020.5.01.0341 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho Agravante COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN Advogado Dr. Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga(OAB: 21934/DF) Agravado SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORM Advogado Dr. Paulo Henrique Teixeira P

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3605/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho configurada. 4. A legislação confere prerrogativa ao Relator para julgar individualmente pedidos manifestamente incabíveis, improcedentes ou contrários à orientação predominante no Supremo Tribunal Federal. Precedentes. 5. Agravo regimental conhecido e não provido". (STF-HC 170376 AgR, Relatora Ministra Rosa Weber, Primeira Turma, DJe 23/06/2020). "AGRAVO REGIMENTAL NOS SEGUNDOS EMB

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3051/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho através de minuta, pelo advogado (VASCONCELLOS, José Luiz. Considerações sobre a celeridade processual: de uma palestra proferida em Campos do Jordão. Revista do TST, p. 43-47, 1991). A Instrução Normativa nº 40/2016 do TST explicita e confirma, à luz do CPC de 2015, o entendimento que já vinha sendo construído ao longo do tempo na jurisprudência no sentido de que, na atual quad

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Dessa forma, no caso concreto, após a análise das razões aduzidas pela parte recorrente, mantenho a decisão agravada e adoto integralmente os seus fundamentos os quais passam a integrar essas razões de decidir. Diante do exposto e com fundamento nos arts. 932, III e IV, "a", do CPC; 896, § 14, da CLT e 118, X, RITST, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 29 d