Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001171-05.2016.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Helio Gallo ADVOGADO : 242863/SP - Raimondo Danilo Gobbo REQDO : Banco Mercantil do Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001172-87.2016.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2115 402 RELAÇÃO Nº 0093/2016 Processo 0004390-43.2016.8.26.0037 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001939-87.2016.8.26.0664 - 1ª Vara Judicial) - Rodrigo Fabiano Pereira de Figueiredo - Vistos01.Observadas a gratuidade judiciária e as disposições do artigo 212, § 2º do Novo Código de Processo Civil, c

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 7914 seja, equivalentes à TRD acumulada entre a data de vencimento Ciente. da obrigação e o seu efetivo pagamento; (ii) a partir do Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do ajuizamento da demanda, apenas, da taxa SELIC, a qual Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto substitui tanto a correção monetária quanto os juros

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 820 MULTA ADMINISTRATIVA SOBRE O DÉBITO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (artigo 35 da Lei 8.212/91) - não deve incidir no cálculo das contribuições sociais, considerando que a Fundamentação Justiça do Trabalho não tem competência material para apreciar Processo: 0010683-46.2017.5.15.0006 essa matéria. AUTOR: LUIZ CARLOS RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 445 CRISTINA VALENTIN DE MELO (OAB 298994/SP) Processo 1006258-05.2017.8.26.0037 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Diva Aparecida Emilio Persio de Arruda Camargo - Maria Emília de Arruda Camargo Rodrigues - Camila Rodrigues - Elizangela Rodrigues - TÓPICO FINAL. Vistos..Ante o exposto, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 485 observado o endereço informado a fls. 291 e 293.Int.(Carta expedida) - ADV: JOSE APARECIDO LOPES (OAB 279578/SP) Processo 1004070-39.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Qualy Comércio e Indústria de Alimentos para Animais Ltda - Kelly Cristina Vitor Bistaffa - Vistos.Ante a certid�

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 normativo deslocou a competência de análise e concessão dessas preferências para o Juízo de Execução (art. 9º, § 1º), ressalvando aquelas formuladas em face de entes públicos inseridos no Regime Especial de pagamento de precatórios (art. 86 e seu Parágrafo Único), como é o caso em tela. No entanto, de se frisar que a competência para a concessão de preferência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 792 Processo 1006250-91.2018.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Antonio Loverci Rakov - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 792 Processo 1006250-91.2018.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Antonio Loverci Rakov - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2051 361 números do CPF e do RG da parte executada. 03 - Observe-se a participação do Min. Público. Intimem-se. - ADV: FERNANDA CHIVA CARVALHO (OAB 313778/SP), ANA KARLA MARCONATO (OAB 302442/SP) Processo 1001119-09.2016.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.O.S.O. e outro - 01 - Processe